18/06/2024 09:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
18/06/2024 09:27

Transitado em Julgado
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
23/04/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 09:00
08/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029970-85.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: AGUSTINHO LEOCADIO SUSZEK (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELANTE: DIRLENE COMIN BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): LILIANE PEDROSO VIEIRA PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
05/04/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 09:00 Sequencial: 223
02/04/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUSTINHO LEOCADIO SUSZEK. Justiça gratuita: Deferida.
02/04/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLENE COMIN BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
02/04/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/04/2024 17:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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