TJSC - 0301879-94.2016.8.24.0282

17/06/2025 16:46

Transitado em Julgado

17/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

16/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

15/06/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

15/06/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

13/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

12/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

12/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

12/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025 15:52

Despacho

15/04/2025 13:46

Conclusos para decisão

15/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

09/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

18/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 16:30

Transitado em Julgado

27/02/2025 18:20

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03018799420168240282/TJSC

13/05/2024 00:00

Intimação

08/04/2024 00:00

Intimação

01/04/2024 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

01/04/2024 12:32

Juntada - Guia Cancelada - VANDERLEI DUARTE - Guia 7374658 - R$ 660,86

01/04/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DUARTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

28/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

10/03/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 164. Guia: 7374658 Situação: Em aberto.

28/02/2024 11:54

Juntada - Guia Gerada - VANDERLEI DUARTE - Guia 7374658 - R$ 660,86

28/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

08/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 16:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2024 13:59

Conclusos para julgamento

23/01/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 16:32

Despacho

01/12/2023 16:17

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/11/2023 14:46

Conclusos para julgamento

13/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

07/11/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

26/10/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 137

11/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/10/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/10/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/10/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:37

Julgado improcedente o pedido

23/05/2022 14:53

Conclusos para julgamento

23/05/2022 07:25

Juntada de Petição

21/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

04/05/2022 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.

25/04/2022 10:09

Juntada de Petição

01/04/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/03/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/03/2022 15:18

Despacho

21/03/2022 18:38

Juntada de Petição

07/03/2022 12:24

Conclusos para despacho

07/03/2022 12:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/11/2020 19:28

Baixa Definitiva

27/11/2020 19:28

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2020 19:27

Expedição de ofício

25/11/2020 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/11/2020 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/11/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/11/2020 15:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50096062620208240000/TJSC

03/11/2020 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020 18:21

Despacho

29/10/2020 10:22

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/10/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 101

19/10/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/10/2020 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/10/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/10/2020 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Terminativa - Declarada incompetência

13/10/2020 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/10/2020 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/10/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

29/09/2020 16:59

Despacho

05/09/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2020 13:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/08/2020 17:49

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50096062620208240000/TJSC

27/04/2020 16:46

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

27/04/2020 16:46

Juntada - Peças Digitalizadas

27/04/2020 16:43

Distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50096062620208240000/TJSC

22/04/2020 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/04/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

21/04/2020 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/04/2020 07:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

20/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020 17:54

Suscitado Conflito de Competência

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

19/02/2020 14:06

Juntado(a)

11/02/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/01/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

17/12/2019 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 14:23

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)

16/12/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:21

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/12/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:50

Juntada - Peças Digitalizadas

20/11/2019 13:11

Recebidos os autos

24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

29/08/2019 11:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.10011635-1 Tipo da Petição: Petição Data: 29/08/2019 11:10

15/08/2019 17:02

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 15:44

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

08/08/2019 15:00

Conclusos para despacho

08/08/2019 15:00

Reativado processo suspenso

08/08/2019 14:56

Reativado processo suspenso

05/07/2019 20:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2019 21:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

10/05/2019 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:

09/05/2019 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2019 Teor do ato: Foi suscitado Conflito Negativo de Competência entre os juízos da 2ª e da 1ª Varas de Jaguaruna na ação ordinária n. 0301002-86.2018.8.24.0282, na qual se discute controvérsia i

09/05/2019 15:43

Processo suspenso - SAJ

08/05/2019 19:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Foi suscitado Conflito Negativo de Competência entre os juízos da 2ª e da 1ª Varas de Jaguaruna na ação ordinária n. 0301002-86.2018.8.24.0282, na qual s

18/01/2019 17:47

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:47

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

22/07/2018 08:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018 08:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/07/2018 21:50

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WJUU.18.10009040-8 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 19/07/2018 21:40

12/07/2018 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2018 13:59

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001011-24.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

26/06/2018 13:59

Recurso interposto - 0001011-24.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:29

Conclusos para decisão interlocutória

15/06/2018 23:40

Juntada

15/06/2018 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

13/06/2018 19:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 19:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

13/06/2018 14:49

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2017 18:03

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2017 17:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/10/2017 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011637-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 31/10/2017 16:39

20/10/2017 13:48

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJUU.17.20002670-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2017 13:12

16/10/2017 13:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

05/10/2017 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 18:47

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

17/07/2017 17:47

Conclusos para despacho

09/05/2017 18:27

Conclusos para despacho

05/05/2017 15:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10003316-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/05/2017 14:44

25/04/2017 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

20/04/2017 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2017 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica i

18/04/2017 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo

18/04/2017 12:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10000169-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2017 09:57

20/12/2016 10:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/12/2016 10:05

Juntada

20/12/2016 10:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594389492TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 15/12/2016

13/12/2016 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:

09/12/2016 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - ACOLHO os esclarecimentos de páginas 32-34 e DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte

09/12/2016 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

09/12/2016 14:25

Juntada

09/12/2016 14:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/11/2016 através da guia nº 282.3010088-76 no valor de 143,66

06/12/2016 13:56

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - ACOLHO os esclarecimentos de páginas 32-34 e DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no

29/11/2016 13:42

Conclusos para despacho

29/11/2016 13:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10010782-1 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 24/11/2016 16:35

29/11/2016 07:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10010929-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/11/2016 16:46

10/11/2016 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

08/11/2016 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2016 Teor do ato: Vistos para despachoTrata-se de ação proposta por Vanderlei Duarte em face de Celesc Distribuição S/A objetivando a ligação de energia elétrica no terreno localizado no Loteamen

04/11/2016 18:43

Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoTrata-se de ação proposta por Vanderlei Duarte em face de Celesc Distribuição S/A objetivando a ligação de energia elétrica no terreno localizado no Loteamento Balneário Campos Verdes, Jaguaruna/SC.Para ligação

04/11/2016 08:46

Conclusos para despacho

03/11/2016 14:06

Distribuído por sorteio(SAJ)