07/05/2024 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA02CV0
07/05/2024 17:22

Transitado em Julgado
07/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/05/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
23/04/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 09:00
08/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500478-67.2013.8.24.0028/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RODRIGO DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
05/04/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 09:00 Sequencial: 243
27/03/2024 14:48

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/03/2024 14:48

Recebidos os autos - YCA02CV -> TJSC
27/03/2024 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA02CV0
27/03/2024 13:55

Processo digitalizado no 1° grau
27/03/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 35
27/03/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/03/2024 13:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/03/2024 13:54

Alteração de Cadastro Efetuada
29/09/2016 14:01

Remessa ao Foro de Origem
29/09/2016 13:43

Recebido na Seção de Correspondência/DIE
28/09/2016 13:38

Remessa à Seção de Correspondência/DIE
28/09/2016 13:37

Baixa Definitiva
28/09/2016 13:35

Expedido Certidão de Trânsito em Julgado - TRÂNSITO COM REMESSA SBA-DCAPI-DRI
27/09/2016 17:53

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
27/09/2016 16:20

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - Seção de Baixa
26/09/2016 20:00

Transitado em Julgado
18/08/2016 14:22

Recebido na Divisão de Editais/DRI
18/08/2016 11:00

Remessa à Divisão de Editais/DRI
17/08/2016 16:33

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP
17/08/2016 16:33

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP
17/08/2016 16:33

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
17/08/2016 16:33

Retorno da Carga/Vista
12/08/2016 13:03

Entrega em carga/vista
12/08/2016 13:03

Remessa ao INSS
03/08/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 02/08/2016 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2405
01/08/2016 16:53

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Publicação de Decisão Monocrática com data - DGJ
01/08/2016 16:32

Encaminhado para Publicação no DJE - DM 2354/16 - 2016.009108
29/07/2016 15:35

Recebido na Divisão de Editais/DRI
29/07/2016 14:34

Remessa à Divisão de Editais/DRI
29/07/2016 14:09

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
29/07/2016 13:55

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
29/07/2016 11:08

Não recebido o recurso - 1- Cuida-se de Ação Acidentária proposta por Rodrigo do Canto contra o Instituto Nacional de Previdência Social - INSS. Objetiva o autor o restabelecimento do auxílio-doença ou a concessão de auxílio-acidente. No despacho inaugura
29/07/2016 11:08

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado
29/07/2016 11:08

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado
17/11/2014 15:42

Recebido pelo gabinete
17/11/2014 15:30

Remessa ao gabinete - 000000
14/11/2014 15:27

Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Ex positis, com fulcro no ato 103/2004/PGJ, que orienta acerca da racionalização da intervenção do Ministério Público no processo civil, e no Enunciado n. 18, acima transcrito, devolve-se este processo a essa Corte de Ju
31/10/2014 10:10

Remessa à PGJ - 000000
23/10/2014 11:03

Vista à PGJ
23/10/2014 11:02

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2014

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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