TJSC - 5072749-12.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 10:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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29/05/2024 10:19
Transitado em Julgado
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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02/05/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5072749-12.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: ELIANE DA SILVA MASSING (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) ADVOGADO(A): CARLA BACILA SADE (OAB SC021424) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO VICTOR ESPINDOLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
12/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/04/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63
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12/04/2024 13:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
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12/04/2024 12:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
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27/02/2024 09:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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27/02/2024 07:53
Juntada de Petição
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27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/01/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/01/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 10:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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11/01/2024 10:21
Juntada de Certidão
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11/01/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/01/2024 10:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
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10/01/2024 17:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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10/01/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 13 do processo originário (27/09/2023). Guia: 6345818 Situação: Baixado.
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10/01/2024 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação (27/09/2023). Guia: 6345818 Situação: Baixado.
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10/01/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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