21/08/2023 15:25

Baixa Definitiva
14/08/2023 13:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
14/08/2023 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
14/08/2023 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: JHONY LEINECKER DE OLIVEIRA
14/08/2023 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
12/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCU01JC
11/07/2023 13:33

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5019610-39.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 831) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raphael Burleigh de Medeiros (OAB SP257968) RECORRIDO: JHONY LEINECKER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONY LEINECKER DE OLIVEIRA (OAB SC056490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 831
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2023 15:54

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
25/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/03/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:57

Decisão interlocutória
24/02/2023 14:12

Conclusos para admissibilidade recursal
22/02/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para admissibilidade recursal - 22/02/2023 13:39:44)
22/02/2023 13:39

Juntada de Certidão
22/02/2023 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2023 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (16/02/2023). Guia: 5055883 Situação: Baixado.
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5055883, Subguia 2652134 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 922,43
16/02/2023 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5055883, Subguia 2652134
16/02/2023 14:45

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 5055883 - R$ 922,43
09/02/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2023 19:02

Conclusos para julgamento
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2022 02:32

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2022 22:13

Juntada de Petição - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (SP257968 - Raphael Burleigh de Medeiros)
24/11/2022 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2022 21:15

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 21:29

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2022 12:00

Conclusos para decisão
30/10/2022 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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