TJSC - 5018150-75.2022.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ: 83.021.808/0001-82

Advogados

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB: 043399/SC

CPF *65.***.*76-43

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE OLIVEIRA MORAES - COLCHOES

CNPJ: 32.292.087/0001-04

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB: 022845/SC

CPF *06.***.*67-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 18:43

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

  • 27/08/2025 17:14

    Juntado(a)

  • 16/06/2025 17:29

    Juntado(a)

  • 14/04/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 13/03/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 17:36

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/03/2025 06:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 12/03/2025 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/03/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 11/03/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 06/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 15:54

    Despacho

  • 28/02/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 05:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/01/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 20:03

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

  • 22/11/2024 20:03

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL DE OLIVEIRA MORAES - COLCHOES)

  • 23/10/2024 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 15/10/2024 15:38

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 11/10/2024 15:05

    Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

  • 11/10/2024 12:16

    Despacho

  • 10/10/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/09/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/09/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 12:22

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 07:23

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 16:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 16/09/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/09/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/09/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/09/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/08/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/07/2024 18:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2024 16:35:26)

  • 02/07/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/07/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/07/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 16:35

    Despacho

  • 28/06/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 15:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2024 14:37:33)

  • 28/06/2024 14:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 27/06/2024 11:17:14)

  • 20/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018150-75.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DANIEL DE OLIVEIRA MORAES - COLCHOES EDITAL Nº 310057762081 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito ​Citando(a)(s): DANIEL DE OLIVEIRA MORAES - COLCHOES, CNPJ: 32.***.***/0001-04, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: ​ R$ 6.271,30​.

    Data do Cálculo: 07/07/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/04/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

  • 25/04/2024 09:35

    Expedição de Edital - citação

  • 25/04/2024 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2024 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/04/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 17:35

    Despacho

  • 15/04/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 13:08

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

  • 17/10/2023 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:26

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/09/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/09/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 12:18

    Despacho

  • 19/09/2023 20:54

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2023 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:15

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 22/07/2023 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 14:18

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/05/2023 07:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:04

    Despacho

  • 27/04/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/01/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 10:19

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 21/11/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2022 16:21

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/09/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/09/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:04

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/07/2022 15:23

    Determinada a citação

  • 08/07/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001688-12.2024.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriel Santos de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/02/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5003817-20.2023.8.24.0007

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Silas Silvio Faustino

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 8000297-83.2024.8.24.0033

Jose Augusto Velain

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5006621-51.2020.8.24.0011

Genivaldo Sousa de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2023 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5006621-51.2020.8.24.0011

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Genivaldo Sousa de Oliveira

Advogado: Maria Eduarda Haas Coutinho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2020 17:31

Exibir Processo