TJSC - 5012482-26.2023.8.24.0039

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ: 82.777.301/0001-90

Advogados

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB: 015741/SC

CPF *32.***.*68-98

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB: 032257/SC

CPF *69.***.*11-40

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS STRADIOTO ROCHA

CPF *07.***.*85-57

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF *36.***.*17-12

KELLY REGINA DE OLIVEIRA RENGEL RAMOS

OAB: 050556/SC

CPF *08.***.*54-04

FABIO DE ABUD

OAB: 068645/SC

CPF *79.***.*94-41

RAULLYAN ROGERIO ROCHA TOLOSA

CPF *23.***.*13-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 17:41

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 17:41

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 16/06/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/05/2025 16:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 13/05/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 13/05/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/05/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 14:25

    Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 14/02/2025 20:27

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/11/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/11/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 14:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2024 14:34

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068645

  • 23/10/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/10/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 18:16

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/09/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 13:46

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050556

  • 11/09/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 65

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/08/2024 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/08/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 16:11

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

  • 27/08/2024 16:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/08/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 17:55

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2024 07:20

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/07/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/05/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

  • 26/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012482-26.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: DOUGLAS STRADIOTO ROCHA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO:  SERGIO LUIZ JUNKES, Juiz de Direito Citando(a)(s): DOUGLAS STRADIOTO ROCHA, CPF: 007******57 Prazo do Edital: 20 dias.

    Valor do Débito: R$ 2.288,16 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais, dezesseis centavos), a ser atualizado na data do pagamento. Data do Cálculo: 25/09/2023. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e FICA INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud.

    Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/04/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

  • 25/04/2024 14:34

    Expedição de Edital - intimação

  • 25/04/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:57

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40

  • 19/04/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/04/2024 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 22:35

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 05:29

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 02/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 17:00

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 18:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 22/01/2024 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001010408. Valor transferido: R$ 2.206,80

  • 19/01/2024 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001010416. Valor transferido: R$ 0,81

  • 18/01/2024 14:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/01/2024 20:03

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

  • 17/01/2024 20:03

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS STRADIOTO ROCHA)

  • 17/01/2024 18:56

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 18/12/2023 18:42

    Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

  • 13/12/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 18:12

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2023 12:02

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 25/09/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/08/2023 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/07/2023 17:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 16:18

    Determinada a citação

  • 16/06/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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