TJSC - 5003173-69.2023.8.24.0139

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

DAVI ITAMAR STORINI

CPF *26.***.*43-49

Advogados

AMADEU AUGUSTO SCHOENAU

OAB: 041931/SC

CPF *45.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 09:00

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 03/07/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 02/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 01/07/2025 17:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10778228, Subguia 5631799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,72

  • 01/07/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 01/07/2025 16:05

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

  • 01/07/2025 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2025. Parte DAVI ITAMAR STORINI, Guia 10778228, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

  • 01/07/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 16:04

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DAVI ITAMAR STORINI - Guia 10778228 - R$ 76,72

  • 30/06/2025 14:24

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

  • 30/06/2025 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

  • 30/06/2025 14:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 30/06/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/06/2025 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/06/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 28/06/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 25/06/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/06/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/06/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 25/06/2025 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/06/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5003173-69.2023.8.24.0139/SCAUTOR: DAVI ITAMAR STORINIADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para declarar a propriedade de DAVI ITAMAR STORINI sobre a área de 446,08  m², descrita no memorial descritivo  Serve a presente sentença de título hábil para registro da propriedade pelo Ofício de Registro de Imóveis.   Considerando que não houve oposição, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.  Honorários incabíveis.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Cópia da presente sentença, devidamente assinada eletronicamente, acompanhada do memorial descritivo e levantamento planimétrico e do evento de trânsito em julgado, extraídas pela própria parte do EPROC, servirá como o competente mandado para ser levado a registro, sendo que a titular do Cartório de Registro de Imóveis poderá acessar o sistema (EPROC) para verificar a autenticidade dos documentos apresentados e a ocorrência do trânsito em julgado.

  • 24/06/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2025 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/03/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 12/03/2025 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 07:25

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/02/2025 08:44

    Juntada de Petição

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/01/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/01/2025 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/01/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 18:28

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 13:55

    Juntado(a)

  • 14/09/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/09/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 13/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 31/05/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/05/2024 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2024 14:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2024 15:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 15/05/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 37

  • 29/04/2024 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024

  • 26/04/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5003173-69.2023.8.24.0139/SC AUTOR: DAVI ITAMAR STORINI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Vereador Plácido Cecílio dos Santos, nº 52, Bairro Morrinhos, Município de Bombinhas/SC, com a área total de 446,08m², com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 6.991.230,155m e E 745.429,773m; deste segue na frente, oeste, com azimute de 190°22'55" por uma distância de 16,79 metros, até o vértice 2, de coordenadas N 6.991.213,636m e E 745.426,746m ; deste segue com azimute de 189°07'15" por uma distância de 3,90 metros, até o vértice 3, de coordenadas N 6.991.209,784m e E 745.426,128m ; deste segue com azimute de 172° 03'20" por uma distância de 1,36 metros, até o vértice 4, de coordenadas N 6.991.208,433m e E 745.426,317m ; estes todos confrontado com a Rua Vereador Plácido Cecílio dos Santos (Lei nº 713/2002); deste segue na lateral esquerda, sul, com azimute de 145°26'59" por uma distância de 7,58 metros, até o vértice 5, de coordenadas N 6.991.202,193m e E 745.430,613m ; deste segue com azimute de 131°18'10" por uma distância de 16,71 metros, até o vértice 6, de coordenadas N 6.991.191,163m e E 745.443,168m ; estes confrontando com a servidão inominada; deste segue nos fundos, leste, com azimute de 7°25'32" por uma distância de 23,21 metros, pela cerca, até o vértice 7, de coordenadas N 6.991.214,179m e E 745.446,168m ; confrontando com o imóvel de Carlos Donato Furtado Filho, matrícula nº 35.398 P.B.; deste segue na lateral direita, norte, com azimute de 314°15'26" por uma distância de 22,89 metros, pela cerca, até o vértice 1, confrontando com o imóvel de posse do espólio de Plácido Cecílio dos Santos, onde teve início essa descrição.

    Desta descrição obteve-se uma área de 446,08 metros quadrados e um perímetro de 92,44 metros. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 15:16

    Intimação por Edital

  • 25/04/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

  • 25/04/2024 15:15

    Expedição de Edital - citação

  • 25/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/04/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:56

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/04/2024 14:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCI PLACIDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/04/2024 14:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PLACIDO CECILIO DOS SANTOS NETO - EXCLUÍDA

  • 25/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS DONATO FURTADO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/04/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 11:31

    Despacho

  • 25/03/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/01/2024 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5812988, Subguia 3680370 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.239,58

  • 24/01/2024 09:12

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5812988, Subguia 3680370

  • 17/01/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 00:00

    Despacho

  • 17/10/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 16/06/2023 16:06:12)

  • 16/06/2023 12:20

    Juntada - Guia Gerada - DAVI ITAMAR STORINI - Guia 5812988 - R$ 4.200,00

  • 16/06/2023 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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