TJSC - 5044515-20.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ DA SILVA JUNIOR

CPF *20.***.*38-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

  • 14/08/2024 15:57

    Transitado em Julgado

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/08/2024 00:32

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 16/07/2024 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 15:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 11/07/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 16:56

    Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI2

  • 10/07/2024 14:29

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 29/06/2024 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2024 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 27/06/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:54

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 27/06/2024 16:05

    Retirado de pauta

  • 25/06/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2024 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2024 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 25/06/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 18:59

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 25/06/2024 18:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 04/06/2024 09:40

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/06/2024 09:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 04/06/2024 09:39:43)

  • 04/06/2024 09:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 04/06/2024 09:38:36)

  • 20/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5044515-20.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVA JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 17/05/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 17/05/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/05/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 90

  • 30/04/2024 09:33

    Retirado de pauta

  • 15/04/2024 09:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0203

  • 15/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5044515-20.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVA JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 14/04/2024 20:33

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 68

  • 12/04/2024 16:51

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0202

  • 11/04/2024 16:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 11/04/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/04/2024 18:30

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 09/04/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 15:39

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 09/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/04/2024 15:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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