TJSC - 5000012-60.2014.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0
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23/07/2024 11:10
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/06/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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20/06/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5000012-60.2014.8.24.0141/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ERNA GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
31/05/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171
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22/05/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
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22/05/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
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22/05/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/05/2024 17:43
Juntada de Petição
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 20:01
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
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16/05/2024 20:01
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
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15/05/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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09/05/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 19:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/04/2024 11:16
Juntada de Petição
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5000012-60.2014.8.24.0141/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ERNA GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
19/04/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 239
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13/09/2021 11:15
Juntada de Petição
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02/08/2021 08:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0703 para GCOM0301)
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02/08/2021 08:49
Alterado o assunto processual
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30/07/2021 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> DCDP
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30/07/2021 18:57
Determina redistribuição por incompetência
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15/06/2021 17:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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15/06/2021 17:08
Juntada de Certidão
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14/06/2021 18:45
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV7 -> DCDP
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14/06/2021 17:32
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> CAMCIV7
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14/06/2021 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/06/2021 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNA GABRIEL. Justiça gratuita: Deferida.
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14/06/2021 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/06/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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