TJSC - 5000473-74.2022.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DE BORBA SANTOS

CPF *67.***.*37-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CR0

  • 22/05/2024 12:54

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 23/04/2024 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 14:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/04/2024 12:45

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0203

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000473-74.2022.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: FERNANDO DE BORBA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE CRUZ MOTA (OAB SC049286) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 05/04/2024 19:13

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0202

  • 05/04/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 57

  • 01/04/2024 14:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 28/03/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2024 18:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 20/03/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 18:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DE BORBA SANTOS - CONDENADO

  • 20/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DE BORBA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/03/2024 15:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 20/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/03/2024 15:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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