TJSC - 5013144-73.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 15:46
Baixa Definitiva
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15/05/2024 15:45
Transitado em Julgado
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15/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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25/04/2024 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5013144-73.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIA APARECIDA DOLBERTH (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA (OAB SC051804) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO CORREA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/04/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 2
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05/04/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 19:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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27/03/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 12:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032967-98.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 195
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12/03/2024 18:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50329679820238240022/SC
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12/03/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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12/03/2024 17:48
Não Concedida a Medida Liminar
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12/03/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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12/03/2024 11:09
Juntada de Certidão
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12/03/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/03/2024 19:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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11/03/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA APARECIDA DOLBERTH. Justiça gratuita: Requerida.
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11/03/2024 18:17
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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