TJSC - 5005870-79.2023.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2025 12:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/02/2025 15:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/02/2025 15:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CESAR AUGUSTO BECKER - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/02/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 17:14
Decisão interlocutória
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17/02/2025 17:49
Conclusos para despacho
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05/09/2024 22:10
Juntada de Certidão
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24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005870-79.2023.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CESAR AUGUSTO BECKER EDITAL Nº 310058189757 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CESAR AUGUSTO BECKER, CPF: *24.***.*02-91. Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/04/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 15:20
Expedição de Edital - citação
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14/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 14:45
Recebida a denúncia
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14/11/2023 14:23
Conclusos para despacho
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14/11/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA PEREIRA DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/11/2023 09:52
Distribuído por dependência - Número: 50024645020238240069/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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