TJSC - 5019941-65.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACKSON DA SILVA MATOS

CPF *40.***.*68-00

JONAS DE LIMA VIEIRA

CPF *37.***.*46-56

Advogados

JACKSON DA SILVA MATOS

OAB: 043603/SC

CPF *40.***.*68-00

JULIANA LANG WIGGERS

OAB: 069649/SC

CPF *08.***.*99-08

LUCIANA PADILHA

OAB: 047413/SC

CPF *51.***.*70-44

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 17:16

    Juntado - Ofício

  • 23/06/2024 23:14

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2024 23:13

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

  • 22/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2024 13:13

    Juntado - Ofício

  • 11/06/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 27/05/2024 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 17:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5019941-65.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JONAS DE LIMA VIEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIANA LANG WIGGERS (OAB SC069649) ADVOGADO(A): LUCIANA PADILHA (OAB SC047413) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JACKSON DA SILVA MATOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 03/05/2024 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/05/2024 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 30/04/2024 12:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 30/04/2024 12:07

    Retirado de pauta

  • 30/04/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 30/04/2024 11:07

    Despacho

  • 30/04/2024 09:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 22:49

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 00:02

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5019941-65.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JONAS DE LIMA VIEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIANA LANG WIGGERS (OAB SC069649) ADVOGADO(A): LUCIANA PADILHA PRESTES (OAB SC047413) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JACKSON DA SILVA MATOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 12/04/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 70

  • 12/04/2024 18:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 12/04/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019643-87.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 758

  • 10/04/2024 18:27

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50196438720238240039/SC

  • 10/04/2024 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 10/04/2024 17:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/04/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 08/04/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON DA SILVA MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/04/2024 10:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 08/04/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 00:29

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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