TJSC - 5019951-12.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 17:24
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
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22/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
06/05/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5019951-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL DE AGUIAR SANT ANA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) ADVOGADO(A): PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES (OAB SC057868) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/04/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 95
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10/04/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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10/04/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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08/04/2024 18:19
Não Concedida a Medida Liminar
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08/04/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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08/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
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08/04/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2024 12:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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08/04/2024 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE AGUIAR SANT ANA. Justiça gratuita: Requerida.
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08/04/2024 09:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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