TJSC - 5006645-31.2022.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GIOVANE DE JESUS VARGAS

CPF *69.***.*24-72

JHONATHAN PRATES GUEDES

CPF *22.***.*88-85

BRUNO MANOEL RABELO

CPF *68.***.*45-19

LUCAS SANTOS PEREIRA

CPF *81.***.*15-96

ALLAN NUNES OLIVEIRA

CPF *08.***.*25-46

JONATTA SOUSA SUARES

CPF *16.***.*40-33

WELLYSON LUIS OLIVEIRA GOMES

CPF *36.***.*44-01

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA

CPF *38.***.*83-06

CAROLINI PEREIRA FLORENCIO

CPF *25.***.*48-05

NATAN DE BORBA VALENTIM

CPF *34.***.*89-57

CAMILA ZEFERINO RODRIGUES

CPF *92.***.*03-79

JOSIANE DOS SANTOS MACIEL

CPF *64.***.*08-81

NATALIA DE SOUZA BARBOSA

CPF *11.***.*38-03

MAICK WELLINGTON BENDER COSTA FERREIRA

CPF *43.***.*29-34

BIANCA LIMA DE MELO

CPF *79.***.*54-43

Advogados

MARCOS VINICIUS DE MATOS

OAB: 047426/SC

CPF *61.***.*36-90

DANIELLE DA ROSA ELIAS

OAB: 058733/SC

CPF *78.***.*30-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 16:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000055-04.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 170

  • 12/05/2025 16:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000055-04.2023.8.24.0069/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 75

  • 07/04/2025 12:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000052-49.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 168

  • 21/03/2025 17:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/12/2024 18:58

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 18:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLYSON LUIS OLIVEIRA GOMES - ABSOLVIDO

  • 09/12/2024 18:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATTA SOUSA SUARES - ABSOLVIDO

  • 09/12/2024 18:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003403-64.2022.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 59

  • 14/10/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 13:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2024 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024

  • 26/05/2024 15:44

    Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50066453120228240069/TJSC

  • 25/04/2024 16:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50066453120228240069/TJSC

  • 30/10/2023 13:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

  • 24/10/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 06/10/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 06/10/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 03/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 12:26

    Recebido o recurso de Apelação

  • 02/10/2023 18:26

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 21/09/2023 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 143 Parte Isenta

  • 21/09/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 21/09/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 21/09/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 19/09/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 18/09/2023 17:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLYSON LUIS OLIVEIRA GOMES - DENUNCIADO

  • 18/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 18/09/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 18/09/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 15/09/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 15/09/2023 19:05

    Expedição de alvará de soltura

  • 15/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 18:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/08/2023 22:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 123

  • 21/08/2023 23:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 16/08/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 16/08/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 16/08/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 09:22

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 03/08/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 03/08/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 02/08/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/08/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/07/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 24/07/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 14/07/2023 12:25

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 12/07/2023 14:00. Refer. Evento 62

  • 14/07/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/07/2023 12:24

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 18:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 30/06/2023

  • 18/05/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/05/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/05/2023 21:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 16/05/2023

  • 17/05/2023 21:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 16/05/2023

  • 17/05/2023 21:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 16/05/2023

  • 16/05/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/05/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 16/05/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/05/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/05/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/05/2023 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

  • 15/05/2023 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: MAURO WEBERS

  • 15/05/2023 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: MAURO WEBERS

  • 15/05/2023 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: MAURO WEBERS

  • 15/05/2023 18:02

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 15/05/2023 18:02

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 15/05/2023 18:02

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 15/05/2023 18:02

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 15/05/2023 17:04

    Expedição de ofício

  • 15/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/05/2023 15:48

    Expedição de ofício

  • 15/05/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/05/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/05/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/05/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/05/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 10:08

    Despacho

  • 12/05/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DUTRA GAZZANA - PC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUÍS OTÁVIO POHLMANN - PC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/05/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/03/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/03/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/03/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/03/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 15:11

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 14:32

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 12/07/2023 14:00

  • 28/02/2023 07:45

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55

  • 30/01/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/01/2023 14:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLYSON LUIS OLIVEIRA GOMES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 23/01/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/01/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 18:37

    Despacho

  • 19/01/2023 17:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2023 14:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 19/01/2023

  • 18/01/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 13:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003403-64.2022.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

  • 12/01/2023 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2023 14:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 12/01/2023

  • 11/01/2023 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/01/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

  • 11/01/2023 13:50

    Expedição de ofício

  • 11/01/2023 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

  • 10/01/2023 19:29

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/01/2023 19:29

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 10/01/2023 15:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SABRINI APARECIDA LUCAS SOUZA DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 15:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHARLES OLIVEIRA BENNECH - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 15:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO MANOEL RABELO - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 15:09

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000550420238240069

  • 10/01/2023 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATAN DE BORBA VALENTIM - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATALIA DE SOUZA BARBOSA - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 15:07

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000541920238240069

  • 10/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES OLIVEIRA BENNECH. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/01/2023 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO MANOEL RABELO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLYSON LUIS OLIVEIRA GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/01/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATTA SOUSA SUARES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/01/2023 14:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOELA DA SILVA BORGES - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAICK WELLINGTON BENDER COSTA FERREIRA - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS SANTOS PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:57

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000533420238240069

  • 10/01/2023 14:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LINDOMAR SCHEFFER CARDOSO - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIANE DOS SANTOS MACIEL - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JHONATHAN PRATES GUEDES - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:55

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000524920238240069

  • 10/01/2023 14:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANETE NUNES - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIOVANE DE JESUS VARGAS - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:53

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000516420238240069

  • 10/01/2023 14:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVERALDO DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAROLINI PEREIRA FLORENCIO - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMILA ZEFERINO RODRIGUES - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:52

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000507920238240069

  • 10/01/2023 14:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO NASCIMENTO CARDOSO - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BIANCA LIMA DE MELO - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALLAN NUNES OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 14:51

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000499420238240069

  • 16/12/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 15/12/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 14:28

    Recebida a denúncia

  • 11/12/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 20:12

    Distribuído por dependência - Número: 50034036420228240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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