TJSC - 5032372-66.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 05:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0
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11/02/2025 16:32
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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11/02/2025 14:23
Expedição de ofício
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11/02/2025 14:22
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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07/02/2025 14:26
Recebidos os autos do STJ
-
14/09/2024 06:13
Remetidos os Autos em diligência
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12/09/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032372662023824003320240912153649
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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07/09/2024 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2024 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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27/08/2024 11:27
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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26/08/2024 14:50
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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26/08/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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19/08/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/07/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/07/2024 17:52
Recurso Especial não admitido
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05/07/2024 13:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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05/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/06/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 08:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2024 17:31
Juntada de Petição
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/05/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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23/05/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5032372-66.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: VALDIR BERNARDI NETO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LAZZARETTI (OAB SC045297) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/05/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/04/2024 20:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
24/04/2024 20:52
Retirado de pauta
-
24/04/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 19:26
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
24/04/2024 19:26
Despacho
-
24/04/2024 14:41
Juntada de Petição
-
24/04/2024 14:19
Juntada de Petição
-
08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5032372-66.2023.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 171) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: VALDIR BERNARDI NETO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/04/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 171
-
01/04/2024 15:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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01/04/2024 11:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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15/03/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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15/03/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/03/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/03/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/02/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 14:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
20/02/2024 14:22
Juntada de Certidão
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19/02/2024 19:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
19/02/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/02/2024 18:01
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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