15/07/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:34

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:16

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
29/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000035-02.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: ALEX MARTINS WENSING ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
08/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000035-02.2023.8.24.0282/SC (Pauta - Revisor: 174) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: ALEX MARTINS WENSING ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
24/02/2024 13:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/01/2024 01:15

Recebidos os autos
25/01/2024 01:15

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2024 19:47

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024 19:13

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
21/12/2023 12:31

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/12/2023 17:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2023 20:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/12/2023 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2023 08:49

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:47

Recebidos os autos
04/12/2023 08:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/12/2023 08:47

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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