15/10/2024 15:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/10/2024 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/10/2024 16:48

Decisão interlocutória
19/09/2024 12:26

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 23/09/2024 14:30. Refer. Evento 26
12/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2024 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
30/08/2024 12:16

Expedição de Mandado - AQICEMAN
30/08/2024 12:10

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 23/09/2024 14:30. Refer. Evento 25
13/08/2024 10:11

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 02/09/2024 14:30
16/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2024 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
27/06/2024 14:37

Expedição de Mandado - AQICEMAN
07/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/04/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/04/2024 Prazo do edital: 17/05/2024 Prazo de citação/intimação: 29/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000369-08.2024.8.24.0103/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 310058143035 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA Citando(a): JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR, CPF *72.***.*20-56, data de nascimento 21/04/1991, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 9 de setembro de 2022, por volta das 3h30min, na Avenida Jaraguá do Sul, S/N, Costeira, Balneário Barra do Sul, o denunciado JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR opôs-se, mediante violência física, à execução do ato legal de abordagem e contenção por parte de Policiais Militares, funcionários públicos estaduais incumbidos da manutenção da ordem e segurança pública, para que não continuasse a invadir residências da Av.

Jaraguá do Sul, Bairro Costeira, Balneário Barra do Sul, sendo necessário o uso da força física e de algemas para mante-lo sob controle. Assim agindo, incorreu o denunciado JOSE CARLOS DA SILVA JÚNIOR no preceito primário da norma incriminadora descrita no artigo 329, caput, do Código Penal, razão pela qual se requer o processamento da presente ação penal pelo rito comum sumário (art. 394, §1º, inc.

II, do Código de Processo Penal), com o recebimento da presente denúncia e posterior citação do denunciado para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a produção de todos os meios de prova em direito permitidos, em especial a oitiva das pessoas abaixo arroladas, até final julgamento e condenação, e, sendo o caso, fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (art. 387 do CPP).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
29/04/2024 11:54

Expedição de Edital - citação
22/04/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/04/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 23:45

Recebida a denúncia
06/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004109-42.2022.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
06/03/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINOLDO RAMIRO RENNER. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50041094220228240103/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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