TJSC - 0300489-05.2018.8.24.0061

26/08/2024 21:41

Baixa Definitiva

23/08/2024 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

23/08/2024 18:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE S.A

23/08/2024 18:40

Custas Satisfeitas - Parte: ABENEL DOS SANTOS

20/08/2024 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

19/08/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

19/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SFS02CV

19/07/2024 15:58

Transitado em Julgado

19/07/2024 11:16

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 03004890520188240061/TJSC

28/07/2023 17:13

Juntada de Petição

28/07/2023 17:13

Juntada de Petição

28/07/2023 16:43

Juntada de Petição

28/07/2023 16:43

Juntada de Petição

28/07/2023 16:41

Juntada de Petição

28/07/2023 16:41

Juntada de Petição

20/03/2023 14:09

Juntada de Petição

06/12/2022 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

06/12/2022 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/05/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/04/2022 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

18/04/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 20:09

Juntada de Certidão

18/04/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

11/04/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022 15:29

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

11/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/03/2021 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021

16/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/03/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

12/02/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2021 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2021 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/01/2021 21:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:30</b><br>Sequencial: 102

14/01/2021 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/12/2020 13:26

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/11/2020 08:51

Determinada a intimação

13/11/2020 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020 19:43

Conclusão para Despacho/Decisão

18/09/2020 19:32

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2020 19:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/09/2020 15:00

Expedido Certidão - [Turma] Certifico, para os devidos fins, que o(s) Embargos de Declaração são tempestivos, visto que o prazo expirou em 11/09/2020 e estes foram protocolados em 04/09/2020.

08/09/2020 19:00

Apensado - [Turma] Protocolo nº WTRC.2008017131-1 Embargos de Declaração

08/09/2020 19:00

Subprocesso Cadastrado - [Turma]

08/09/2020 19:00

Juntada - [Turma]

02/09/2020 00:15

Aguardando decurso do trânsito em julgado - [Turma]

02/09/2020 00:15

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Turma] CERTIFICO que o Edital de Publicação de Acórdãos n° 38, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3379, edição de 01/09/2020, considerado publicado em 02/09/2020, iniciando a contagem de prazo em 03/09

31/08/2020 21:23

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Turma]

30/08/2020 10:06

Em Secretaria - [Turma]

30/08/2020 10:06

Acórdão Assinado - [Turma] decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários.

27/08/2020 18:35

Expedido Certidão - [Turma] Certidão de Julgamento

27/08/2020 17:43

Processo Julgado - em Gabinete para Lavrar/Assinar Acórdão - [Turma]

26/08/2020 13:30

Conhecido o recurso e provido - [Turma]

26/08/2020 13:30

Julgado por Acórdão - [Turma] Conheceram do recurso e deram provimento. V. U.

14/08/2020 20:19

Inclusão em pauta - [Turma] Para 26/08/2020

29/07/2020 21:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/07/2020 21:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/07/2020 04:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020 13:13

Juntada - [Turma]

13/04/2020 13:13

Juntada

13/04/2020 13:13

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]

13/04/2020 13:12

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]

13/04/2020 13:12

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]

13/04/2020 13:12

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]

13/04/2020 13:12

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]

13/04/2020 13:12

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]

17/03/2020 14:46

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 18:17

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Quinta Turma de Recursos - Joinville

21/01/2020 18:17

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal

21/01/2020 18:17

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Viviane Isabel Daniel Speck de Souza. Relator Novo: Antonio Augusto Baggio e Ubaldo. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

31/05/2019 19:21

Conclusão ao Relator - [Turma]

31/05/2019 19:21

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

31/05/2019 19:21

Juntada

23/05/2019 17:25

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Quinta Turma de Recursos - Joinville Relator: 20111 - Viviane Isabel Daniel Speck de Souza

23/05/2019 17:25

Processo Cadastrado - [Turma] Cadastrador

03/05/2019 16:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/05/2019 16:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: São Francisco do Sul Vara de origem: 2ª Vara Cível

02/05/2019 18:46

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSFS.19.10009907-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/05/2019 17:34

23/04/2019 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

21/04/2019 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2019 Teor do ato: I - Em vista dos documentos colacionados às pp. 206/210, defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.II - Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões

12/03/2019 14:10

Mero expediente - SAJ - I - Em vista dos documentos colacionados às pp. 206/210, defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.II - Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias.III - Após

12/03/2019 08:44

Conclusos para decisão interlocutória

08/03/2019 07:20

Informações - Nº Protocolo: WSFS.19.10005089-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/03/2019 17:27

12/02/2019 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

09/02/2019 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: I - Intime-se o recorrente para juntar a declaração de imposto de renda, comprovante de rendimento, certidão negativa de imóveis e de veículos perante o DETRAN para aferição do p

08/02/2019 19:06

Certidão emitida - Genérico

10/12/2018 19:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1024/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:

07/12/2018 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1024/2018 Teor do ato: III - Dispositivo.Ante o exposto resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do CPC para julgar improcedente o pedido inicial.P.R.I.Sem custas ou honorários.Indefiro o p

05/12/2018 17:24

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se o recorrente para juntar a declaração de imposto de renda, comprovante de rendimento, certidão negativa de imóveis e de veículos perante o DETRAN para aferição do pedido de gratuidade da justiça, ou recolha as custas

04/12/2018 15:28

Conclusos para despacho

04/12/2018 15:28

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/11/2018 22:15

Recurso inominado - Nº Protocolo: WSFS.18.10035121-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 21/11/2018 22:00

05/11/2018 19:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0931/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

01/11/2018 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0931/2018 Teor do ato: III - Dispositivo.Ante o exposto resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do CPC para julgar improcedente o pedido inicial.P.R.I.Sem custas ou honorários.Indefiro o p

02/08/2018 12:14

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/08/2018 12:14

Certificado a publicação e registro da sentença

02/08/2018 12:14

Julgado improcedente o pedido - III - Dispositivo.Ante o exposto resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do CPC para julgar improcedente o pedido inicial.P.R.I.Sem custas ou honorários.Indefiro o pedido de gratuidade da justiça uma vez que a

01/08/2018 14:37

Conclusos para despacho

31/07/2018 22:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSFS.18.10023789-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/07/2018 22:25

20/07/2018 13:34

documento digitalizado

12/07/2018 11:49

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, apregoada as partes, presentes o requerente e a preposta da requerida, ambos com suas procuradoras. Não houve proposta de acordo entre as partes. Observa-se no sistema SAJ que foram juntados pela requer

11/07/2018 18:21

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

11/07/2018 18:18

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 11/07/2018 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Importada

11/07/2018 18:04

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSFS.18.00002176-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/07/2018 13:08

10/07/2018 15:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSFS.18.10020904-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/07/2018 15:11

22/06/2018 21:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/06/2018 21:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802118052TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Águas de São Francisco do Sul Diligência : 20/06/2018

22/06/2018 21:21

Juntada

14/06/2018 10:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

12/06/2018 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2018 Teor do ato: Fica designado o dia 11/07/2018 às 14:30h, para audiência Conciliatória, na Sala de Audiências do Juizado Especial.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem

12/06/2018 14:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

12/06/2018 13:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 11/07/2018 às 14:30h, para audiência Conciliatória, na Sala de Audiências do Juizado Especial.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência.A part

11/04/2018 18:12

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/07/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada

20/03/2018 12:03

Distribuído por sorteio(SAJ)