02/09/2025 08:04

Remetidos os Autos em diligência
28/08/2025 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063446422021824002320250828142522
28/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
13/08/2025 11:14

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/08/2025 11:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
13/08/2025 11:14

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
12/08/2025 14:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
12/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5063446-42.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50634464220218240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: ALEXSANDRO TAVARES (ACUSADO)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 11/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 67 - 11/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
12/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
11/07/2025 17:47

Recurso Especial não admitido
11/07/2025 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
11/07/2025 17:46

Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2025 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
25/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/04/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 11:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
28/02/2025 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 18:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/02/2025 13:02

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
12/02/2025 13:02

Despacho
10/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:01
10/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5063446-42.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ALEXSANDRO TAVARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
07/02/2025 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2025 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2025 14:01 Sequencial: 18
07/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
29/10/2024 12:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
29/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046155
21/10/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
23/09/2024 16:47

Despacho
20/09/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
20/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2024 18:39

Juntada de Petição
19/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
04/09/2024 18:30

Nomeado defensor dativo
03/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
03/09/2024 11:36

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
16/08/2024 16:04

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
12/08/2024 17:53

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
12/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
12/08/2024 17:43

Despacho
12/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 19:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
21/07/2024 19:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
19/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/07/2024 12:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00