01/07/2025 12:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - Resolução TJ N. 7 de 7 de maio de 2025
24/06/2025 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 23/06/2025
23/06/2025 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 23/06/2025
23/06/2025 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 23/06/2025
18/06/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
18/06/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA
18/06/2025 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: ANDRELISE HERTES
18/06/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
18/06/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
18/06/2025 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
18/06/2025 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
18/06/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
17/06/2025 18:39

Expedição de Mandado - SGECEMAN
17/06/2025 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: GRACIELA SIMIONATO
17/06/2025 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: GRACIELA SIMIONATO
17/06/2025 18:32

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/06/2025 18:31

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/06/2025 18:29

Expedição de Mandado - SGECEMAN
17/06/2025 18:28

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
17/06/2025 18:27

Expedição de Mandado - SGECEMAN
17/06/2025 18:25

Expedição de Mandado - SGECEMAN
17/06/2025 18:24

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
17/06/2025 18:22

Expedição de Mandado - SGECEMAN
17/06/2025 18:17

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiencias da VCRMCF - 14/07/2025 14:00
06/03/2025 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO CARVALHO DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
06/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 16:29

Decisão interlocutória
14/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 13:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
27/06/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 13:03

Juntada de Petição
25/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
12/06/2024 10:17

Juntada de Petição
06/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
01/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/05/2024 16:01

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELOISA FERNANDA DUTRA DE CAMPOS - DENUNCIADO
16/05/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/05/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 14/05/2024
09/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2024 10:01

Juntada de Petição
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2024 Prazo do edital: 20/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5057778-56.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELOISA FERNANDA DUTRA DE CAMPOS RÉU: VALESCA MICAELA TOLEDO RÉU: RODRIGO CARVALHO DA SILVA EDITAL Nº 310058460026 JUIZ DO PROCESSO: Elleston Lissandro Canali - Juiz de Direito Citando(a)(s): RODRIGO CARVALHO DA SILVA, CPF: *51.***.*02-80, Filho de JULIA CARVALHO DA SILVA e ROGÉRIO DA SILVA, Nascido 26/12/1985.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra [...] e RODRIGO CARVALHO DA SILVA, qualificados nos autos, os quais foram dados como incursos nas sanções do art. 2º, §§ 2º e 4º, incs.

I e IV, da Lei n. 12.850/2013, por supostamente promoverem e integrarem a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), nas regiões de São Miguel do Oeste/SC e Joinville/SC, no período compreendido entre os dias 27 de março de 2020 e 28 de março de 2022. [...] Deste modo, estando a denúncia formalmente perfeita, surge a necessidade de estabelecer-se o contraditório, com a citação dos denunciados, a fim de que possam apresentar as respectivas respostas à acusação, por intermédio de seus defensores, após o que este Juízo poderá, em sendo o caso, apronfundar-se na análise do caso, inclusive exercendo o controle previsto no art. 397, do CPP.

Por tais razões, recebo a denúncia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
30/04/2024 13:26

Expedição de Edital - citação
29/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
23/04/2024 19:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN (por substituição em 11/04/2024 15:03:20)
10/04/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ELISABETE DA ROCHA
10/04/2024 15:24

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/04/2024 15:00

Expedição de Mandado - SGECEMAN
09/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALESCA MICAELA TOLEDO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/04/2024 17:34

Recebida a denúncia
03/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:36

Juntado(a)
21/06/2023 09:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031564-96.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 226
25/11/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
22/11/2022 16:24

Juntada de Petição
08/04/2022 15:00

Conclusos para decisão
08/04/2022 15:00

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:54

Distribuído por dependência - Número: 50496115020228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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