TJSC - 5000321-76.2016.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:18
Juntada de Petição
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05/07/2023 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
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05/07/2023 18:06
Transitado em Julgado
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05/07/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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21/06/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/06/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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15/06/2023 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000321-76.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: JOVITA LUZIA HOFFMANN MICHELS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213) APELADO: MARLENE DE PAULA GALUP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213) APELADO: MIRIAN WEITGENANT ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente -
26/05/2023 10:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99
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16/05/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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18/04/2023 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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17/04/2023 16:06
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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17/04/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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13/04/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 09:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>
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22/03/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
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22/03/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47
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25/01/2023 13:16
Juntada de Petição
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25/01/2023 13:16
Juntada de Petição
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25/01/2023 13:16
Juntada de Petição
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19/09/2022 13:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0603 para GCOM0503) - processo: 00437632220128240023
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19/09/2022 13:20
Alterado o assunto processual
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19/09/2022 12:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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19/09/2022 12:24
Determina redistribuição por incompetência
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19/09/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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19/09/2022 10:58
Juntada de Certidão
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19/09/2022 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN WEITGENANT. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/09/2022 18:29
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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16/09/2022 18:29
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/09/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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