21/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:08

Despacho
11/11/2024 17:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/11/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:19

Juntada de Petição
06/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/10/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:04

Despacho
23/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/10/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094696-59.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 88
12/09/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:55

Decisão interlocutória
13/06/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 10/12/2025 16:15
11/06/2024 18:42

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2024 Prazo do edital: 20/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020837-39.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDREI PINHEIRO NUNES RÉU: GABRIEL NASCIMENTO MOREIRA EDITAL Nº 310058469488 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDREI PINHEIRO NUNES e GABRIEL NASCIMENTO MOREIRA, Endereço: OUTROS JOSE ABREU, 444, APTO 1 - ESTREITO - 88070810, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Nossa Senhora Aparecida, 1205 - Barreiros - 88117020, São José/SC (Residencial), OUTROS BRIGADEIRO DA SILVA PAES, 749, APTO 101 - CAMPINAS - 88101250, São José/SC (Residencial), Rua Agrolândia, 55, Bloco K Apto 303 Bela Vista VI - Bela Vista - 88110503, São José/SC (Residencial) e Rua Agrolandia, 55, Bloco K Apto 303 Bela Vista VI - Bela Vista - 88110503, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados GABRIEL NASCIMENTO e ANDREI PINHEIRO NUNES praticaram o crime previsto no art. 158, §1º, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, as suas citações para a apresentação de resposta à acusação, a designação de audiência de instrução e julgamento, a inquirição das pessoas arroladas e, por fim, a procedência da imputação, com a imposição das penas cabíveis Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
30/04/2024 14:15

Expedição de Edital - citação
29/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:06

Despacho
11/04/2024 16:51

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
02/04/2024 11:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
02/04/2024 11:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL NASCIMENTO MOREIRA - DENUNCIADO
02/04/2024 11:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREI PINHEIRO NUNES - DENUNCIADO
01/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2024 21:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 15/03/2024
13/03/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
12/03/2024 18:50

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
12/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA
09/02/2024 17:25

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
09/02/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
09/02/2024 17:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/02/2024 17:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094696-59.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
09/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:01

Recebida a denúncia
05/02/2024 17:48

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:48

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 17:24

Distribuído por dependência - Número: 50946965920228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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