TJSC - 0001682-11.2013.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 17:01
Baixa Definitiva
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06/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
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06/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 227
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 227
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04/07/2024 16:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
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04/07/2024 16:19
Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE MARCOS AURÉLIO MACIEL HOMEM - INVENTARIANTE: FLAVIA PEREIRA MENDES HOMEM
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04/07/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2024. Parte CELSO GOMES DUARTE, Guia 8274758, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
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04/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 16:19
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CELSO GOMES DUARTE - Guia 8274758 - R$ 691,34
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04/07/2024 16:19
Custas Satisfeitas - Parte: FLAVIA PEREIRA MENDES HOMEM
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04/07/2024 16:08
Juntada - Guia Cancelada - CELSO GOMES DUARTE - Guia 4684066 - R$ 583,58
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28/06/2024 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
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28/06/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
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24/06/2024 14:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
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24/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO GOMES DUARTE. Justiça gratuita: Indeferida.
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24/06/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA PEREIRA MENDES HOMEM. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/06/2024 14:20
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2024
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23/06/2024 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE MARCOS AURÉLIO MACIEL HOMEM - INVENTARIANTE: FLAVIA PEREIRA MENDES HOMEM. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2024 22:35
Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 00016821120138240189/TJSC
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22/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001682-11.2013.8.24.0189/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: CELSO GOMES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): ERMES MAURÍCIO PACHECO (OAB RS038484) APELADO: FLAVIA PEREIRA MENDES HOMEM (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): MILENA DE SOUZA CARGNIN (OAB SC059500) INTERESSADO: ESPÓLIO DE MARCOS AURÉLIO MACIEL HOMEM (Espólio) ADVOGADO(A): VOLNEI MAGNUS MARINHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
16/03/2023 17:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC
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16/03/2023 16:58
Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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21/02/2023 17:59
Alterado o assunto processual
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21/02/2023 17:55
Alterado o assunto processual
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21/02/2023 17:52
Alterado o assunto processual
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06/02/2023 19:13
Juntada de Petição
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06/02/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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10/12/2022 03:52
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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29/11/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
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25/11/2022 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 206. Guia: 4684066 Situação: Em aberto.
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25/11/2022 14:29
Juntada - Guia Gerada - CELSO GOMES DUARTE - Guia 4684066 - R$ 583,58
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25/11/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202
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25/10/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
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25/10/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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24/10/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 16:26
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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21/10/2022 17:57
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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21/10/2022 16:40
Conclusos para julgamento
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16/10/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
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08/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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26/09/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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26/09/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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26/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 14:19
Despacho
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23/09/2022 15:22
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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23/09/2022 15:10
Conclusos para julgamento
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23/09/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 181
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10/09/2022 11:13
Juntada de Petição
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09/09/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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09/09/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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06/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2022 15:30
Julgado procedente o pedido
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27/01/2022 17:18
Juntada de Petição
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27/01/2022 17:18
Juntada de Petição
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10/09/2021 23:43
Conclusos para julgamento
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10/09/2021 23:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para decisão/despacho - 24/02/2021 19:19:33)
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24/02/2021 19:19
Juntada de Certidão
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24/02/2021 19:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Juntada de certidão - 24/02/2021 19:17:01)
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24/02/2021 17:45
Juntada de Petição
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10/12/2020 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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10/12/2020 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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16/10/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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30/09/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160
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22/09/2020 17:14
Juntada de Petição
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21/09/2020 19:02
Ato ordinatório praticado
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21/09/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/09/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/09/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/09/2020 18:45
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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20/09/2020 23:05
Juntada
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31/05/2020 23:01
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
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22/04/2020 22:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
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09/03/2020 14:38
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.20.10001126-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/03/2020 13:39
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04/03/2020 10:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 3253
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02/03/2020 17:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2020 Teor do ato: I. Intimem-se as partes para, em 15 dias, querendo, manifestarem interesse na produção de outras provas em direito admitidas, especificando a espécie de prova, justificando qual
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09/01/2020 12:24
Recebidos os autos
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08/01/2020 18:50
Determinada Requisição de Informações - I. Intimem-se as partes para, em 15 dias, querendo, manifestarem interesse na produção de outras provas em direito admitidas, especificando a espécie de prova, justificando qual fato controvertido que pretende escla
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29/07/2019 14:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.10006087-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2019 13:13
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09/07/2018 13:19
Conclusos para decisão interlocutória
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02/07/2018 17:32
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos advogados Marcelo Frantz - OAB / RS 23958 e Adroaldo Risclif da Cunha - OAB / RS 89958, quanto ao despacho de fl. 686.
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16/05/2018 15:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.10003040-5 Tipo da Petição: Petição Data: 15/05/2018 18:52
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26/04/2018 14:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1006/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:
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23/04/2018 16:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1006/2018 Teor do ato: 1- Conforme já salientado na decisão da fl. 669, inviável a expedição de ofício à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de proceder
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19/04/2018 12:21
Recebidos os autos
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18/04/2018 15:37
Decisão interlocutória - SAJ - 1- Conforme já salientado na decisão da fl. 669, inviável a expedição de ofício à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de procederem à busca e apreensão do veiculo objeto do fe
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29/11/2017 13:15
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80032 - Protocolo: WSRS17100073383
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23/02/2017 15:55
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: WSRS17100002699 - Complemento: OAB/SC 10.083 OAB/SC 9.129
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19/09/2016 12:00
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: WSRS16100042169 - Complemento: OAB/SC 19.360
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23/05/2016 16:50
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: WSRS16100018470 - Complemento: OAB/SC 19.360 - reiterando pedidos urgentes
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06/04/2016 12:37
Conclusos para decisão interlocutória
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11/03/2016 14:27
Certidão emitida - CERTIFICO, ante a decisão retro, que a restrição de circulação junto ao Sistema RENAJUD já foi efetivada em 01/04/2015. como se depreende da fl. 325, restrição esta que permanece ativa, conforme comprovante que segue.
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02/03/2016 14:58
Recebidos os autos
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25/02/2016 16:04
Concedida a utilização do Renajud - Vistos para decisão, etc. A fim de dar cumprimento às decisões lançadas no processo, inclusive, em sede recursal (Agravo de instrumento nº 2013.068882-8 e 2015.000347-3), AUTORIZO a inserção da restrição de circulação p
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02/02/2016 12:21
Conclusos para despacho
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05/10/2015 16:21
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: WSRS15100030232
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20/08/2015 14:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2015 Data da Publicação: 20/08/2015 Número do Diário: 2179 Página:
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18/08/2015 15:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2015 Teor do ato: Fica intimado autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, bem como o aviso de recebimento de AR de fls. 490, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Guilh
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11/08/2015 14:42
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, bem como o aviso de recebimento de AR de fls. 490, no prazo de 5 (cinco) dias.
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11/08/2015 14:37
Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: DSRS15000034208 - Complemento: CP devolvida da Comarca de Caxias do Sul. (d3420-8)
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23/07/2015 17:04
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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23/07/2015 17:03
Certidão emitida - Abertura de Volume
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23/07/2015 14:37
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: DSRS15000028493 - Complemento: Agravo de Instrumento.
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22/06/2015 15:31
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284311963TJ Situação : Mudou-se Modelo : Genérico Destinatário : Guinchos Bordignon
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08/06/2015 15:33
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Protocolo: WSRS15100014229 - Complemento: OAB/SC 19360
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27/05/2015 13:48
Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: WSRS15100010770
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27/05/2015 13:40
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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27/05/2015 13:34
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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27/05/2015 13:31
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Dr. Luis Fernando Possamai acerca do despacho de fls. 324.
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27/05/2015 13:25
Certidão emitida - Genérico
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27/05/2015 13:19
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: DSRS15000009048 - Complemento: Agravo de Instrumento.
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27/05/2015 12:42
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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27/05/2015 12:41
Certidão emitida - Abertura de Volume
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08/04/2015 14:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2015 Data da Publicação: 08/04/2015 Número do Diário: 2085 Página:
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08/04/2015 14:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2015 Data da Publicação: 08/04/2015 Número do Diário: 2085 Página:
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06/04/2015 15:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2015 Teor do ato: Vistos para despacho, etc. Recebo o agravo retido de folhas 202/208. Intime-se a parte adversa para os fins do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos
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06/04/2015 14:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2015 Teor do ato: Vistos para decisão, etc. Do compulsar dos autos, vislumbra-se que, em que pese o direito de posse do bem pertencer à autora, atual depositária nomeada, a efetivação do depósito
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01/04/2015 16:17
Recebidos os autos
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01/04/2015 16:16
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão, etc. Do compulsar dos autos, vislumbra-se que, em que pese o direito de posse do bem pertencer à autora, atual depositária nomeada, a efetivação do depósito não se deu por conta da não localização do veí
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26/02/2015 16:47
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: WSRS15100004665 - Complemento: OAB/SC 10083
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29/01/2015 13:29
Conclusos para despacho
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26/01/2015 12:08
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: DSRS15000002744 - Complemento: Agravo de Instrumento
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16/01/2015 12:05
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: DSRS15000001012 - Complemento: Comunicado de distribuição de CP.
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14/01/2015 15:15
Recebidos os autos
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13/01/2015 15:03
Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho, etc. Recebo o agravo retido de folhas 202/208. Intime-se a parte adversa para os fins do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos.
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13/01/2015 13:38
Conclusos para despacho
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12/01/2015 17:08
Certificado a tempestividade - Certifico que o agravo retido de fls. 202/309 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 19/01/2015 e término em 28/01/2015, tendo sido protocolado(a) em 19/12/2014.
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09/01/2015 14:56
Juntada petição de agravo retido - Juntada a petição diversa - Tipo: Agravo retido em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: DSRS14000037229 - Complemento: OAB/RS 63752
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19/12/2014 15:33
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
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17/12/2014 14:56
Expedida carta precatória cautelar - Busca e Apreensão - Bens Móveis
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17/12/2014 13:57
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WSRS14100013302 - Complemento: Retificação do endereço/ Comarca para a Busca e Apreensão. OAB/SC 19360
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17/12/2014 12:43
Recebidos os autos
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16/12/2014 18:59
Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos para decisão, etc. Ciente do julgamento do agravo de instrumento. Tendo em vista que a referida decisão constituiu a autora como depositária do bem e que há informações nos autos de que o veículo não encontra-se
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16/12/2014 17:29
Conclusos para despacho
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16/12/2014 17:13
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WSRS14100013191 - Complemento: OAB/SC 19.360
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16/12/2014 17:12
Recebidos os autos
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16/12/2014 16:59
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DSRS14000035712 - Complemento: Cópia da decisão exarada nos autos.
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15/12/2014 17:00
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão, etc. Em que pese noticiada a liberação do veículo no processo de n. 010/1.13.0021308-6, que tramitou na Comarca de Caxias do Sul (RS), não se vislumbra modificação na situação que ensejou a imposição da
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15/12/2014 14:45
Conclusos para despacho
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25/09/2014 16:35
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DSRS14000015617 - Complemento: OAB/SC 13580-B
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25/09/2014 12:10
Recebidos os autos
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24/09/2014 14:36
Autos entregues em carga ao Advogado
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24/09/2014 14:34
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WSRS14100004222 - Complemento: OAB/SC 19360
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23/09/2014 16:11
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DSRS14000014440 - Complemento: Requerendo a retirada do RENAJUD. OAB/RS 63752
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23/09/2014 16:11
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Renajud em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DSRS14000014458 - Complemento: OAB/RS 38484
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18/09/2014 12:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2100/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1958 Página:
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15/09/2014 13:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2100/2014 Teor do ato: Tendo em vista o noticiado e requerido na petição e documentos de folhas 137-147, e, ainda, diante da existência do processo criminal de número 0000590-95.2013.8.24.0189 e da con
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27/08/2014 15:54
Recebidos os autos
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27/08/2014 14:37
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o noticiado e requerido na petição e documentos de folhas 137-147, e, ainda, diante da existência do processo criminal de número 0000590-95.2013.8.24.0189 e da constatação da existência de outros processos cíveis tra
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07/08/2014 14:22
Conclusos para despacho
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30/07/2014 16:44
Juntada de petição - Protocolo nº 27267.
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28/07/2014 15:46
Recebimento - SAJ
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28/07/2014 14:38
Carga ao Advogado
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28/07/2014 14:38
Aguardando envio para o Advogado
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27/06/2014 12:14
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1947/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1900 Página:
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25/06/2014 13:11
Aguardando publicação - Relação: 1947/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 133/134, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Guilherme Scharf Neto (OAB 010.083/SC), Filipe Ximenes de Melo Ma
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16/06/2014 15:20
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 133/134, no prazo de 10 (dez) dias.
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16/06/2014 15:19
Juntada de contestação - 25013
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09/06/2014 13:28
Recebimento - SAJ
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03/06/2014 13:10
Carga ao Advogado
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03/06/2014 13:10
Aguardando envio para o Advogado
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27/05/2014 15:41
Juntada de réplica - 106N5
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23/05/2014 16:58
Aguardando confecção relação intimação advogado
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21/05/2014 13:25
Recebimento - SAJ
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16/05/2014 14:58
Despacho outros - Acolho o pedido retro, de modo a revogar a nomeação de Milene Borba de Souza Toledo como curadora especial, sendo no mesmo ato substituída por Volnei Magnus Marinho. Intimem-se. Cumpra-se.
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16/05/2014 12:46
Concluso para despacho - SAJ
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13/05/2014 13:36
Aguardando envio para o Juiz
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09/05/2014 15:09
Juntada de outros - 23456
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08/05/2014 17:52
Aguardando outros
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05/05/2014 16:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1830/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 1861 Página:
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29/04/2014 15:32
Aguardando publicação - Relação: 1830/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 91/96, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nilton João de Macedo Machado (OAB 19.360/SC), Guilherme Scharf Neto
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28/04/2014 16:05
Recebimento - SAJ
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28/04/2014 15:09
Concluso para despacho - SAJ
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25/04/2014 19:38
Despacho outros - Vistos para despacho, etc. Na data de hoje prestei as informações ao Agravo de Instrumento.
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22/04/2014 17:04
Juntada de e-mail - informações de agravo
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22/04/2014 16:01
Aguardando envio para o Juiz
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22/04/2014 16:01
Recebimento - SAJ
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11/04/2014 14:06
Certidão emitida
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10/04/2014 17:03
Carga ao Advogado
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10/04/2014 17:03
Aguardando envio para o Advogado
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10/04/2014 17:01
Intimação/Notificação - Intimei a Dra. Milene do teor das fls. 87.
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03/04/2014 16:04
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 91/96, no prazo de 10 (dez) dias.
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03/04/2014 16:01
Juntada de contestação - Protocolo n. 21911.
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28/03/2014 15:56
Juntada de carta precatória - Protocolo n. 21114.
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28/03/2014 15:53
Juntada de petição - Protocolo n. 20225.
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12/03/2014 15:34
Aguardando cumprir despacho
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11/03/2014 14:55
Recebimento - SAJ
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11/03/2014 13:38
Despacho outros - Vistos em despacho. Com efeito, a autora é inventariante (fl. 83), ou seja, representante legal do espólio de Marcos Aurélio Maciel Homem, que compõe o polo passivo da ação, ao passo que os interesses desta colidem com os daquele, sendo
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04/02/2014 16:55
Concluso para despacho - SAJ
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04/02/2014 14:52
Aguardando envio para o Juiz
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27/01/2014 16:43
Juntada de outros - Protocolo nº 19294.
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17/01/2014 14:24
Juntada de petição - Código 105NV.
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06/12/2013 13:37
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0790/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: 1773 Página:
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03/12/2013 18:26
Aguardando publicação - Relação: 0790/2013 Teor do ato: Vistos para despacho, etc. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias
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02/12/2013 17:13
Aguardando confecção relação intimação advogado
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29/11/2013 17:41
Recebimento - SAJ
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26/11/2013 14:07
Certificado outros - Certifico, em cumprimento ao despacho proferido na fl. 420 da Ação Penal nº 189.13.000590-5, que nesta data juntei aos presentes autos cópia da petição e documentos juntados nas fls. 415/419 daqueles autos, conforme segue.
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25/11/2013 10:46
Despacho outros - Vistos para despacho, etc. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, a respeito do não cumprimento do AR
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12/11/2013 13:49
Concluso para despacho - SAJ
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12/11/2013 13:15
Aguardando envio para o Juiz
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06/11/2013 16:26
Juntada de petição - Informando interposição de Agravo de Instrumento.
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06/11/2013 15:01
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR137848645TJ Situação : Não procurado Destinatário : Espólio de Marcos Aurélio Maciel Homem - Inventariante: Flavia Pereira Mendes Homem
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17/10/2013 14:40
Certidão emitida - CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada, em relação aos autos supramencionados, que o(a) Advogado(a) do(a) parte autora, Dr. Guilherme Scharf Neto, OAB/SC nº 010.083, foi devidamente intimado do despacho/decisão de fls. 48/49, a
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16/10/2013 18:38
Certificado outros - Certifico que renumerei as páginas a partir da fl. 55.
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09/10/2013 14:16
Aguardando decurso do prazo
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04/10/2013 13:13
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0672/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1730 Página:
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02/10/2013 16:47
Aguardando publicação - Relação: 0672/2013 Teor do ato: Sendo assim, indefiro o pedido cautelar de entrega do veículo à parte autora, ao passo que defiro a inclusão da restrição para fins de alienação do referido bem. Proceda-se ao registro da restrição d
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24/09/2013 18:30
Aguardando confecção relação intimação advogado
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24/09/2013 18:29
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 33, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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20/09/2013 18:27
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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20/09/2013 18:27
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário
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18/09/2013 16:41
Aguardando cumprir despacho
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18/09/2013 12:19
Despacho outros - Vistos para despacho, etc. Avoco os autos. Retifico, de ofício, a redação do item IV do despacho de folhas 48/49, o qual passa a ter a seguinte redação: Oportunamente, ou após o encerramento da fase postulatória, façam os autos conclusos
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05/09/2013 18:27
Aguardando cumprir despacho
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05/09/2013 18:26
Recebimento - SAJ
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05/09/2013 18:00
Remessa à Distribuição
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05/09/2013 17:21
Aguardando envio à Distribuição
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05/09/2013 17:17
Recebimento - SAJ
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03/09/2013 12:43
Decisão concedendo em parte liminar - Sendo assim, indefiro o pedido cautelar de entrega do veículo à parte autora, ao passo que defiro a inclusão da restrição para fins de alienação do referido bem. Proceda-se ao registro da restrição de transferência do
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30/07/2013 15:05
Concluso para despacho - SAJ
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30/07/2013 12:43
Aguardando envio para o Juiz
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23/07/2013 16:45
Recebimento - SAJ
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19/07/2013 16:50
Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/07/2013 através da guia nº 5015012-07 no valor de 1.871,65
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19/07/2013 16:04
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2013
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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