TJSC - 5000269-13.2023.8.24.0063
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020
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19/02/2025 11:49
Transitado em Julgado
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
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13/02/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/02/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/01/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/01/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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23/01/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/01/2025 14:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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16/01/2025 10:10
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b>
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05/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000269-13.2023.8.24.0063/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: CARLA CRISTINA DA SILVA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT (OAB SC057465) APELANTE: LEANDRO DA SILVA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ALCERI CHIODELI JUNIOR (OAB SC036763) APELANTE: EDUARDO RAFAEL WEBER (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/12/2024 20:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
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04/12/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 106
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18/11/2024 09:07
Retirado de pauta
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01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:01</b>
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01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000269-13.2023.8.24.0063/SC (Pauta - Revisor: 86) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: CARLA CRISTINA DA SILVA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT (OAB SC057465) APELANTE: LEANDRO DA SILVA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ALCERI CHIODELI JUNIOR (OAB SC036763) APELANTE: EDUARDO RAFAEL WEBER (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/10/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
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31/10/2024 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/10/2024 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 86
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14/10/2024 11:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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11/10/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/10/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 10:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/09/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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29/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 11:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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29/08/2024 11:09
Juntada de Certidão
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29/08/2024 10:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PENITENCIÁRIA DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - EXCLUÍDA
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23/08/2024 17:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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23/08/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/08/2024 17:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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