TJSC - 5053441-59.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 14:40
Baixa Definitiva
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26/06/2024 12:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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26/06/2024 12:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONPESA-CONSTRUCAO PESADA LTDA
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26/06/2024 12:37
Custas Satisfeitas - Parte: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS
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26/06/2024 12:37
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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19/06/2024 10:26
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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19/06/2024 10:24
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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25/05/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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15/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 12:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5053441-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: CONPESA-CONSTRUCAO PESADA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) AGRAVADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/04/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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25/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/11/2023 16:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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23/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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16/10/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/09/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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19/09/2023 17:09
Não Concedida a tutela provisória
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05/09/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (04/09/2023). Guia: 6342008 Situação: Baixado.
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04/09/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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04/09/2023 16:56
Juntada de Certidão
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04/09/2023 16:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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04/09/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6342008 Situação: Em aberto.
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04/09/2023 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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