01/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037383-54.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03045027520198240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEXEQUENTE: ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MEADVOGADO(A): ROBERTO MEDEIROS AMARAL (OAB SC036315)ADVOGADO(A): JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 10/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU05CV
31/01/2025 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEONICE DAIANE RODRIGUES)
31/01/2025 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEONICE DAIANE RODRIGUES)
31/01/2025 11:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
28/01/2025 17:27

Remetidos os Autos - BNU05CV -> FNSCONV
28/01/2025 16:02

Decisão interlocutória
23/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
22/01/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/01/2025 12:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9550329, Subguia 4927366
13/01/2025 12:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Link para pagamento - 13/01/2025 12:21:29)
13/01/2025 12:21

Juntada - Guia Gerada - ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME - Guia 9550329 - R$ 685,36
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:04

Decisão interlocutória
25/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:13

Decisão interlocutória
24/07/2024 18:01

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
03/05/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 03/05/2024
03/05/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 03/05/2024
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 02/05/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2024
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 02/05/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037383-54.2023.8.24.0008/SC EXECUTADO: CLEONICE DAIANE RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO São indistintas a pessoa física e a respectiva firma individual, pois referem a mesma entidade e detém idêntico patrimônio, mormente porque tal classificação atende apenas à organização fiscal, razão pela qual podem figurar uma pela outra em demanda judicial e responderem conjuntamente pelos seus débitos (CNPJ e CPF), consoante interpretação dos arts. 50 do Código Civil de 2002 (CC/2002), 41, § 1º, 'a', da Lei n. 4.506/1964 e 150 do Decreto n. 3.000/1999.

Assim, considerando que está comprovada a qualidade de firma individual (evento 1 - cnpj 6), defiro a inclusão no feito do devedor na condição de pessoa física (CPF n. *61.***.*65-64).

Intime-se o devedor para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523 do CPC.

Acaso ultrapassado tal prazo, inicia-se a contagem do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono) para oferta de impugnação, independentemente de nova intimação, consoante art. 525 do CPC.

Intime-se a parte credora, após o escoamento dos lapsos temporais deferidos à parte adversa, para requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias.
30/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
30/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
30/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
30/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
26/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
22/03/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
22/03/2024 17:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7295679, Subguia 3752012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17
19/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 17:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7295679, Subguia 3752012
16/02/2024 17:43

Juntada - Guia Gerada - ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME - Guia 7295679 - R$ 31,17
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/12/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 20:15

Decisão interlocutória
13/12/2023 16:05

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:33

Distribuído por dependência - Número: 03045027520198240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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