TJSC - 5014412-65.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ: 82.777.301/0001-90

Advogados

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB: 015741/SC

CPF *32.***.*68-98

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB: 032257/SC

CPF *69.***.*11-40

Polo Passivo

Partes

RUBENS ALEXANDRE ALVES

CPF *96.***.*94-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 10:43

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 07:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 04/06/2024 07:16

    Custas Satisfeitas - Parte: RUBENS ALEXANDRE ALVES

  • 04/06/2024 07:16

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

  • 27/05/2024 17:09

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 27/05/2024 17:09

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 15/05/2024 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 12:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/05/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5014412-65.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA AGRAVADO: RUBENS ALEXANDRE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 25/04/2024 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 25/04/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 25/04/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/04/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 24/04/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2024 12:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/03/2024 12:58

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 11:07

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2024 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 19/03/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 19/03/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 19:01

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 18/03/2024 08:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 18/03/2024 08:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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