TJSC - 0003694-25.2000.8.24.0004

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

A COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Advogados

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES – NAEX

CPF *70.***.*86-04

Polo Passivo

Partes

LUSOMAR S/A IMPORTACAO EXPORTACAO E AQUICULTURA

CNPJ: 87.779.286/0001-33

Advogados

REJANE DA SILVA JOHANSSON

OAB: 005306/SC

CPF *93.***.*68-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:34

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 15:33

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

  • 18/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 25/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 57

  • 23/06/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 12/06/2025 02:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 11/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 16:50

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/06/2025 17:47

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 28/05/2025 18:41

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/04/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/04/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/04/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003694-25.2000.8.24.0004/SC EXEQUENTE: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LUSOMAR S/A IMPORTACAO EXPORTACAO E AQUICULTURA EDITAL Nº 310058406909 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestar sobre a decisão proferida nos autos: "Vistos etc.Verifico que a prescrição intercorrente restou caracterizada conforme certidão juntada.Assim, intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, apontar causas suspensivas ou interruptivas da prescrição.Após, venham os autos conclusos.Dil. legais.".

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

  • 29/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - EXCLUÍDA

  • 29/04/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 15:05

    Expedição de Edital

  • 09/11/2023 16:31

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 12:47

    Juntada de íntegra do processo

  • 12/01/2021 01:29

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 11/03/2005 14:06

    Processo arquivado administrativamente - Cx. 599.

  • 09/03/2005 18:10

    Decisão determinando o arquivamento administrativo - R.H. Arquive-se administrativamente, dando-se baixa. Araranguá, 09 de março de 2005. Juiz de Direito.

  • 09/03/2005 13:24

    Concluso para despacho - SAJ

  • 29/06/2004 18:25

    Despacho outros - R.H. Ao credor para indicação de bens, em dez (10) dias. Intime-se. Araranguá, 29 de junho de 2004. Juiz de Direito.

  • 29/06/2004 13:22

    Concluso para despacho - SAJ

  • 24/06/2004 14:26

    Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0124/2004 Data da Publicação: 22/06/2004 Número do Diário: 11.455 Página: 52

  • 18/06/2004 13:59

    Aguardando publicação - Relação: 0124/2004 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rejane Johansson (OAB 5306/B)

  • 19/05/2004 13:15

    Carga ao Advogado

  • 13/05/2004 13:15

    Aguardando decurso do prazo

  • 22/04/2004 14:50

    Mandado emitido - Intimação - Genérico Situação: Pendente

  • 02/02/2004 19:44

    Despacho outros - R.H. Ao citado por edital, nomeio curador especial na pessoa da Dra. Rejane Johansson, que deverá ser intimada para o que de direito, em dez dias. Intime-se. Araranguá, 02 de fevereiro de 2004. Juiz de Direito

  • 29/01/2004 14:03

    Concluso para despacho - SAJ

  • 07/07/2003 15:21

    Despacho outros

  • 22/05/2003 15:29

    Concluso para despacho - SAJ

  • 29/04/2003 15:44

    Aguardando decurso do prazo

  • 24/03/2003 16:17

    Despacho outros

  • 18/03/2003 15:21

    Concluso para despacho - SAJ

  • 03/10/2002 15:14

    Aguardando decurso do prazo

  • 16/09/2002 15:53

    Ofício expedido - SAJ

  • 07/03/2002 16:31

    Despacho outros - cumprir

  • 06/12/2001 16:07

    Concluso para despacho - SAJ

  • 09/11/2001 18:36

    Aguardando resposta de ofício

  • 30/10/2001 14:04

    Aguardando resposta de ofício

  • 08/02/2001 14:02

    Despacho outros - CUMPRIR

  • 19/01/2001 14:36

    Concluso para despacho - SAJ

  • 12/01/2001 14:28

    Concluso para despacho - SAJ

  • 15/06/2000 09:26

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2000

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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