25/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032112-98.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ELISANGELA PATRICIA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
25/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:32

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50321129820228240008/TJSC
27/10/2023 12:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50321129820228240008/TJSC
26/10/2023 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
26/10/2023 15:06

Alterado o assunto processual - De: Gratificações de Atividade - Para: Horas Extras
24/10/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Deferida
04/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA PATRICIA BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 17:42

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração - Complementar ao evento nº 21
06/07/2023 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/07/2023 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/03/2023 13:14

Conclusos para decisão
27/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão - 27/03/2023 16:36:52)
13/03/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:38

Decisão interlocutória
19/09/2022 11:24

Conclusos para decisão
12/09/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA PATRICIA BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2022 13:46

Distribuído por dependência - Número: 03157411320188240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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