TJSC - 5016471-43.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

IMOBILIARIA ZATTAR LTDA

CNPJ: 83.503.896/0001-59

Advogados

CLAUDINE ZATTAR

OAB: 007827/SC

CPF *21.***.*19-53

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE PINHEIRO

CPF *48.***.*72-31

Advogados

GUILHERME HENRIQUE HARTWIG

OAB: 061748/SC

CPF *93.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0

  • 20/08/2024 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/07/2024 15:47

    Recurso Especial não admitido

  • 16/07/2024 12:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 15/07/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/06/2024 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 21:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/06/2024 21:01

    Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 11/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/05/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 10:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 09/05/2024 10:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 09:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5016471-43.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: IMOBILIARIA ZATTAR LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827) APELADO: MARIA JOSE PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE HARTWIG (OAB SC061748) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 19/04/2024 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/04/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 13/04/2024 08:45

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 12:28

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP

  • 01/03/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604

  • 01/03/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 13:02

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP

  • 19/02/2024 16:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0102 para GCOM0604)

  • 19/02/2024 16:14

    Alterado o assunto processual

  • 19/02/2024 16:12

    Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP

  • 19/02/2024 16:12

    Determina redistribuição por incompetência

  • 19/02/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 19/02/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:20

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 15/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (15/12/2023). Guia: 7025057 Situação: Baixado.

  • 15/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (15/12/2023). Guia: 7025057 Situação: Baixado.

  • 15/02/2024 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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