TJSC - 5008480-96.2024.8.24.0000

17/03/2025 18:05

Baixa Definitiva

17/03/2025 15:40

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

17/03/2025 15:40

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC

17/03/2025 15:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI

11/03/2025 16:05

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

11/03/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

11/03/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025 13:26

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

10/03/2025 15:24

Recebidos os autos do STJ

09/10/2024 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008480962024824000020241009001545

09/10/2024 00:13

Juntada de Certidão

04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

06/09/2024 17:30

Recurso Especial Admitido

06/09/2024 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

06/09/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/07/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024 15:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/07/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 570567, Subguia 109760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

10/06/2024 16:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 570567, Subguia 109760

10/06/2024 16:11

Juntada - Guia Gerada - BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI - Guia 570567 - R$ 233,96

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

20/05/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2024 12:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

17/04/2024 18:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

28/02/2024 18:59

Não Concedida a tutela provisória

23/02/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

23/02/2024 10:56

Juntada de Certidão

22/02/2024 23:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

22/02/2024 23:33

Despacho

20/02/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (15/02/2024). Guia: 7251710 Situação: Baixado.

20/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.