12/06/2024 10:59

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
12/06/2024 10:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0
12/06/2024 10:48

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
09/05/2024 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 09:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2024 13:55

Juntada de Petição - PEDRO ARQUIMEDES CORREIA DOS SANTOS (SC053636 - RONALDO SERNAJOTO GARCIA)
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5002641-07.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: PEDRO ARQUIMEDES CORREIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE COELHO GARCIA (OAB SC048128) ADVOGADO(A): RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/04/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 56
13/04/2024 08:42

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:04

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
01/04/2024 12:55

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
01/04/2024 11:55

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
28/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 10:32

Juntada de Petição - PEDRO ARQUIMEDES CORREIA DOS SANTOS (SC053636 - RONALDO SERNAJOTO GARCIA)
22/02/2024 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2024 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
06/12/2023 09:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
05/12/2023 14:11

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
11/08/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
11/08/2023 10:28

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:04

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
10/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ARQUIMEDES CORREIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/07/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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