TJSC - 5002301-65.2023.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
-
15/07/2024 09:25
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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20/05/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 12:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002301-65.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCIO DE MATTIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA HALLE DE ABREU (OAB SC025485) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139
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22/11/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DE MATTIA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/11/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/11/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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