TJSC - 5059664-51.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2024 21:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
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23/06/2024 21:19
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
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23/06/2024 21:19
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
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18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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13/05/2024 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 13/05/2024 17:27:49)
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09/05/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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09/05/2024 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 09:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5059664-51.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: TARCILIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/04/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69
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13/04/2024 09:08
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0402 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:10
Juntada de Certidão
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06/04/2024 13:31
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0402 -> DCDP
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21/11/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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21/11/2023 16:43
Juntada de Certidão
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21/11/2023 16:42
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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21/11/2023 08:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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21/11/2023 03:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TARCILIO LEITE. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2023 03:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (30/08/2023). Guia: 6268717 Situação: Baixado.
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21/11/2023 03:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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