02/10/2024 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
02/10/2024 16:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
02/10/2024 14:11

Recebidos os autos do STJ
17/09/2024 09:27

Juntada de Petição
12/08/2024 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071175802022824093020240812190057
12/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
07/08/2024 13:25

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
06/08/2024 13:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
06/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
26/06/2024 15:16

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 34
26/06/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
20/06/2024 18:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
20/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 10:38

Juntada de Petição
14/06/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/06/2024 21:12

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
11/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 569335, Subguia 109442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
07/06/2024 11:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 569335, Subguia 109442
07/06/2024 11:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 569335 - R$ 233,96
20/05/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/05/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
09/05/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 09:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5071175-80.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO STADLER CORREA (OAB PR023766) ADVOGADO(A): ALEXANDRE STADLER CORRÊA (OAB PR027604) APELADO: RAFAEL SANDER (RÉU) ADVOGADO(A): SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES (OAB SC043627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/04/2024 17:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 121
13/04/2024 08:42

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:04

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
10/01/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
10/01/2024 19:43

Juntada de Certidão
10/01/2024 19:42

Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito bancário - Para: Alienação fiduciária
09/01/2024 14:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
09/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (26/09/2023). Guia: 6495708 Situação: Baixado.
19/12/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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