TJSC - 5076663-79.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 20:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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12/08/2024 20:46
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0602) - Motivo: Retorno do Auxílio
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12/08/2024 19:43
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
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10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/08/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2024 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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18/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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18/07/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 09:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5076663-79.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: PEDRO MAFFIOLETTI FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
28/06/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 145
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13/06/2024 12:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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13/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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05/06/2024 11:58
Determinada a intimação
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04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2024 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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22/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 10:52
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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09/05/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 09:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5076663-79.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: PEDRO MAFFIOLETTI FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 167
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13/04/2024 08:40
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0602 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 14:59
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:53
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0602 -> DCDP
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27/03/2024 22:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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27/03/2024 22:40
Juntada de Certidão
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26/03/2024 10:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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26/03/2024 04:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MAFFIOLETTI FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
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26/03/2024 04:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (20/02/2024). Guia: 7305318 Situação: Baixado.
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26/03/2024 04:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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