TJSC - 5007539-34.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 19:43
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
-
15/07/2024 12:19
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
-
15/07/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
-
02/05/2024 00:00
Intimação
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5007539-34.2024.8.24.0005/SC AUTORID.
POL.: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOR FATO: JORDAO FANTICELLI EDITAL Nº 310058518424 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Octávio David Cavalli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JORDAO FANTICELLI, endereço: Rua Imbuia, 6008, APTO 03, CEL: (47) 99257-5173 - Tabuleiro - 88348216, Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JORDÃO FANTICELLI, com fundamento nos artigos 103, 107, inciso IV, do Código Penal, e artigo 38 do Código de Processo Penal. No mais, CANCELO a audiência preliminar aprazada para o dia 04/06/2024, às 14h00. Comunique-se as partes compromissadas pela autoridade policial. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após, arquivem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/05/2024 21:41
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
01/05/2024 21:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORDAO FANTICELLI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
01/05/2024 21:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
-
01/05/2024 21:40
Expedição de Edital - intimação
-
30/04/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/04/2024 22:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
-
25/04/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2024 11:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 25/04/2024
-
25/04/2024 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
-
25/04/2024 09:54
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
25/04/2024 09:54
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
24/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 16:02
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
24/04/2024 14:24
Audiência preliminar - cancelada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 04/06/2024 14:00. Refer. Evento 2
-
24/04/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/04/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/04/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/04/2024 10:35
Juntado(a)
-
19/04/2024 10:35
Juntado(a)
-
18/04/2024 15:06
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC
-
18/04/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 14:31
Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST
-
18/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 14:30
Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 04/06/2024 14:00
-
18/04/2024 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024324-96.2023.8.24.0008
Fundacao Universidade Regional de Blumen...
Gilberto Debatin Junior
Advogado: Beatriz Silva Wirth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 10:01
Processo nº 5042355-17.2023.8.24.0930
Marly Salete Orco Grando
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2023 15:13
Processo nº 5006046-94.2021.8.24.0015
Marcio Moises Gomes Rodrigues
Elvis Preisler - ME
Advogado: Gilney Fernando Guimaraes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2022 18:56
Processo nº 5000510-12.2010.8.24.0008
Fundacao Universidade Regional de Blumen...
Luiz Antonio de Almeida da Fonseca
Advogado: Beatriz Silva Wirth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2010 00:00
Processo nº 5010719-92.2020.8.24.0039
Teresa Pereira Barbosa
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Diogo Mendes Godois
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2024 17:08