TJSC - 5025359-80.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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07/08/2023 12:43
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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23/06/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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13/06/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025359-80.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: SIDENEI SCHWARTZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO DE OLIVEIRA LOPES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: Presidente - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS - ACAFE - Florianópolis (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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05/09/2022 11:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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05/09/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2022 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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09/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2022 12:36
Vista ao MP
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04/08/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDENEI SCHWARTZ. Justiça gratuita: Deferida.
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04/08/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/08/2022 18:26
Distribuído por prevenção - Número: 50243340420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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