TJSC - 5025359-80.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDENEI SCHWARTZ

CPF *32.***.*41-20

Advogados

DANIELLE DA ROSA ELIAS

OAB: 058733/SC

CPF *78.***.*30-03

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS

CNPJ: 82.892.472/0001-60

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

BRUNO DE OLIVEIRA LOPES

OAB: 025690/SC

CPF *34.***.*80-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

  • 07/08/2023 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/06/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 13/06/2023 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025359-80.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: SIDENEI SCHWARTZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO DE OLIVEIRA LOPES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: Presidente - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS - ACAFE - Florianópolis (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 25/05/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 25/05/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/05/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 05/09/2022 11:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 05/09/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2022 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 09/08/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2022 12:36

    Vista ao MP

  • 04/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDENEI SCHWARTZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/08/2022 18:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50243340420228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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