17/03/2025 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020925-80.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18
10/02/2025 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020926-65.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 16, 17
15/01/2025 16:35

Baixa Definitiva
11/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
30/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 94,27
30/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 179,56
26/09/2024 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabíola Duncka Geiser em 26/09/2024 17:32:03
26/09/2024 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabíola Duncka Geiser em 26/09/2024 17:32:04
26/09/2024 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/09/2024 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/09/2024 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR
20/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/10/2024. Parte RONALDO ALVES, Guia 8842401, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
20/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RONALDO ALVES - Guia 8842401 - R$ 893,65
20/09/2024 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS EDUARDO REINICKE
20/09/2024 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
18/09/2024 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE
18/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados
18/09/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/09/2024 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/09/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 209 - Juntada de peças digitalizadas - 18/09/2024 14:42:29)
18/09/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:24

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (CARLOS EDUARDO REINICKE) BNMP: 5005201-15.2023.8.24.0008.15.0003-03 Tipo de Pena: Originária
16/09/2024 17:24

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (RONALDO ALVES) BNMP: 5005201-15.2023.8.24.0008.15.0004-05 Tipo de Pena: Originária
12/09/2024 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO ALVES - CONDENADO
12/09/2024 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO REINICKE - CONDENADO
12/09/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO ALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
12/09/2024 18:34

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
27/06/2024 10:15

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50052011520238240008/TJSC
16/05/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50052011520238240008/TJSC
13/12/2023 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
13/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
12/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 13:58

Decisão interlocutória
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/11/2023 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal
17/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 186 Parte Isenta
16/11/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
13/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/11/2023 04:38

Juntada de Petição
08/11/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
07/11/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/11/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
07/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/11/2023 13:33

Expedição de alvará de soltura
07/11/2023 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO ALVES - DENUNCIADO
07/11/2023 13:32

Expedição de alvará de soltura
07/11/2023 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO REINICKE - DENUNCIADO
07/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2023 15:58

Conclusos para julgamento
01/11/2023 15:53

Juntada de Petição
26/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
20/10/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/10/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:40

Decisão interlocutória
16/10/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/10/2023 17:15. Refer. Evento 100
16/10/2023 17:48

Juntada de Petição
16/10/2023 17:00

Conclusos para decisão
23/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
19/09/2023 22:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50501176120238240000/TJSC
13/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/09/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/09/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:53

Decisão interlocutória
12/09/2023 13:14

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 134
05/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/08/2023 09:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50501176120238240000/TJSC
25/08/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/08/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 13:04

Expedição de ofício
23/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/08/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:27

Decisão interlocutória
22/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:07

Juntada de Petição
21/08/2023 18:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50501176120238240000/TJSC
19/08/2023 08:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50501176120238240000/TJSC
18/08/2023 15:35

Juntada de Petição - RONALDO ALVES (SC063229 - TAMARA CUNHA DE OLIVEIRA / SC067035 - RAPHAEL FARIAS DORNELLES)
18/08/2023 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50501176120238240000/TJSC
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
31/07/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/07/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/07/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
28/07/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/07/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/07/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/07/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:01

Expedição de ofício
28/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2023 17:56

Expedição de ofício
28/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2023 17:30

Decisão interlocutória
28/07/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/10/2023 17:15. Refer. Evento 62
28/07/2023 14:06

Conclusos para decisão
28/07/2023 13:06

Juntada de Petição
07/06/2023 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 07/06/2023
07/06/2023 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 07/06/2023
07/06/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 56, 66, 68, 73 e 76
07/06/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/06/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/06/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
06/06/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80
06/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
06/06/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
06/06/2023 12:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2023 12:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:43

Expedição de ofício
06/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2023 12:41

Expedição de ofício
06/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
05/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2023 16:18

Decisão interlocutória
05/06/2023 16:09

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:30

Decisão interlocutória
05/06/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 31/07/2023 17:15. Refer. Evento 28
05/06/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2023 18:59

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:38

Juntada de Petição
13/04/2023 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004211-24.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 60, 61, 78
08/04/2023 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 05/04/2023
05/04/2023 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 05/04/2023
04/04/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
04/04/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
03/04/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
03/04/2023 15:23

Expedição de ofício
03/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2023 15:18

Expedição de ofício
03/04/2023 15:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/04/2023 15:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:22

Decisão interlocutória
31/03/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 05/06/2023 14:00
31/03/2023 12:15

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/03/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/03/2023 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 02/03/2023
03/03/2023 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 02/03/2023
01/03/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: NAIR HARDT
01/03/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: NAIR HARDT
01/03/2023 12:47

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/03/2023 12:47

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/03/2023 12:43

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
28/02/2023 19:10

Decisão interlocutória
28/02/2023 18:23

Conclusos para decisão
28/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:21

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO ALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/02/2023 18:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO REINICKE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/02/2023 15:29

Distribuído por dependência - Número: 50042112420238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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