TJSC - 5055200-12.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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07/07/2023 10:45
Transitado em Julgado
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07/07/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/06/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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13/06/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5055200-12.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: IRACI ZILS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO (OAB SC052636) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
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20/04/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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20/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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22/03/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 20:09
Determinada a intimação
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22/03/2023 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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21/03/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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15/03/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 18:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>
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23/02/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/02/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
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09/09/2022 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/09/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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