TJSC - 0006575-96.2015.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL DOZOL DUARTE

CPF *04.***.*24-79

Advogados

LEO VITOR PIROLA MENDONCA

OAB: 062977/SC

CPF *73.***.*64-94

ARNALDO FABIANO FENNER

OAB: 051587/SC

CPF *05.***.*14-79

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR

OAB: 061613/SC

CPF *88.***.*07-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/08/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2025 16:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/08/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/08/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 01/08/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 01/08/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 01/08/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 09:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/07/2025 02:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2025 14:46

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 17/07/2025 11:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504

  • 17/07/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2025 02:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2025 02:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 02:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 11/07/2025 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2025 09:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2025 11:20

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 07/07/2025 11:20

    Despacho

  • 07/07/2025 09:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 24/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b>

  • 23/06/2025 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025

  • 23/06/2025 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/06/2025 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 101

  • 21/02/2025 12:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 20/02/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/02/2025 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/02/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/02/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/02/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/01/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 28/01/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 18:14

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/01/2025 18:14

    Recebidos os autos - CUA01CR -> TJSC

  • 12/06/2024 15:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0

  • 12/06/2024 15:32

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 16/05/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 0006575-96.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: GABRIEL DOZOL DUARTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARNALDO FABIANO FENNER (OAB SC051587) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FABIO LUIZ CANDIDO (OFENDIDO) INTERESSADO: DIVISÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE CRICIÚMA - DIC (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS DE CRICIÚMA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 29/04/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/04/2024 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58

  • 22/03/2024 13:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 01/03/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/03/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2024 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 27/02/2024 14:24

    Despacho

  • 27/02/2024 10:07

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 23/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504

  • 23/02/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 17:59

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 22/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/02/2024 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0304091-32.2019.8.24.0008

O Conciliador Cobrancas e Locacoes LTDA

Valdemar Wippel

Advogado: Mari Beatriz Abreu Masuda Franken

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5005247-67.2024.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Clovis Jose Espindola

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5006876-60.2023.8.24.0930

Luis Fernando Soares

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5006876-60.2023.8.24.0930

Luis Fernando Soares

Banco Agibank S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/01/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0006575-96.2015.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriel Dozol Duarte

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2015 14:57

Exibir Processo