TJSC - 5001094-57.2023.8.24.0256

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZ FRANCIELI DRACHEMBERG

CPF *44.***.*11-50

Advogados

GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA

OAB: 021017/SC

CPF *48.***.*46-72

JOVENTIL JUNIOR DA SILVA

OAB: 065723/SC

CPF *08.***.*21-66

LUIZ GERALDO GOMES DOS SANTOS

OAB: 022978/SC

CPF *77.***.*60-44

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 11:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0

  • 20/08/2025 10:58

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/08/2025 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 10:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 24/07/2025 10:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 09:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/07/2025 08:50

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 15/07/2025 08:50

    Despacho

  • 14/07/2025 18:31

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b>

  • 07/07/2025 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025

  • 07/07/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 26/06/2025 14:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 26/06/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/06/2025 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2025 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2025 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2025 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 14/05/2025 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 17:14

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/05/2025 17:14

    Recebidos os autos - MDLUN -> TJSC

  • 19/06/2024 14:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0

  • 19/06/2024 13:57

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 23/05/2024 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 10:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2024 13:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 14/05/2024 16:41

    Retirada de pauta

  • 06/05/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 03/05/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 11:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 03/05/2024 11:25

    Despacho

  • 30/04/2024 23:53

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001094-57.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: ELIZ FRANCIELI DRACHEMBERG (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOVENTIL JUNIOR DA SILVA (OAB SC065723) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 29/04/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/04/2024 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60

  • 25/03/2024 16:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 25/03/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/03/2024 14:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 18/03/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 14:12

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 18/03/2024 14:10

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2024 18:01

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 15/03/2024 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/03/2024 17:47

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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