TJSC - 5017066-55.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 09:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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17/07/2023 09:37
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/06/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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13/06/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017066-55.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: EMERSON PAULO DE CASTRO JUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente - 
                                            
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
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05/04/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON PAULO DE CASTRO JUCA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/04/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/04/2023 15:05
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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