17/04/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50023248020258240025
06/02/2025 13:34

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> GPR01CV
05/02/2025 16:32

Transitado em Julgado
05/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001741-08.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 64) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: CLAUDINEI RAUEN GOETEN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SCHMITT MAES (OAB SC053606) RECORRIDO: TOMIO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO DOS SANTOS NETO (OAB SC029558) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SANSAO (OAB SC059634) ADVOGADO(A): FERNANDO BORBA DE CASTRO (OAB SC045968) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
14/11/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 64
22/07/2024 14:37

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:25

Determinada a intimação
12/06/2024 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/06/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 22:33

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001741-08.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 107) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CLAUDINEI RAUEN GOETEN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SCHMITT MAES (OAB SC053606) RECORRIDO: TOMIO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO DOS SANTOS NETO (OAB SC029558) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SANSAO (OAB SC059634) ADVOGADO(A): FERNANDO BORBA DE CASTRO (OAB SC045968) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 107
10/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
10/11/2023 17:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/11/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOMIO IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2023 17:17

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDINEI RAUEN GOETEN - Guia 6068449 - R$ 1.494,03
11/10/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI RAUEN GOETEN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2023 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 65. Guia: 6068449 Situação: Em aberto.
24/07/2023 22:30

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINEI RAUEN GOETEN - Guia 6068449 - R$ 1.494,03
24/07/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 15:35

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 14:53

Conclusos para julgamento
22/06/2023 12:17

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/06/2023 19:58

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 21/06/2023 14:00. Refer. Evento 40
07/06/2023 13:59

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/04/2023 11:56

Juntada de Petição
17/04/2023 09:25

Juntada de Petição
13/04/2023 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
09/04/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/04/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 11:17

Juntada de Petição
30/03/2023 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:56

Expedição de ofício - 2 cartas
08/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2022 17:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 21/06/2023 14:00
15/04/2021 21:52

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/01/2021 11:41

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2020 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 16:25

Juntada de Certidão
08/10/2020 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/09/2020 17:45

Juntada de Petição
30/09/2020 13:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
15/09/2020 15:35

Juntada - Peças Digitalizadas
15/09/2020 15:21

Juntada de Petição
15/09/2020 13:53

Juntada de Petição
09/09/2020 14:32

Juntada de Certidão
03/09/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
26/08/2020 20:31

Expedição de ofício - 1 carta
20/08/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 18:35

Determinada a intimação
17/08/2020 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
18/05/2020 14:57

Juntada de Petição
18/05/2020 14:54

Juntada de Petição
12/05/2020 22:29

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 29/05/2020 16:00. Refer. Evento 7
11/05/2020 13:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
09/05/2020 23:19

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/04/2020 12:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
01/04/2020 00:19

Expedição de ofício - 1 carta
01/04/2020 00:15

Expedição de ofício - 1 carta
16/03/2020 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/03/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/03/2020 20:33

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 29/05/2020 16:00
15/10/2019 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2019 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/10/2019 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 15:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/09/2019 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000834-48.2023.8.24.0104

Municipio de Rodeio

Terezinha Gomes

Advogado: Denilson Duarte Lana

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5000834-48.2023.8.24.0104

Municipio de Rodeio

Terezinha Gomes

Advogado: Miguel Angelo SOAR

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5000598-73.2019.8.24.0060

Rosalina Rodrigues da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5001824-47.2024.8.24.0090

Renata de Medeiros

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5011878-24.2022.8.24.0064

Patricia Agostinho

Os Mesmos

Advogado: Josiane Cristina da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2024 13:09

Exibir Processo