19/06/2024 18:16

Baixa Definitiva
12/06/2024 17:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> MFA02CV
12/06/2024 17:30

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/05/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006695-44.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 197) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALINE ZIPPERER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FLORES (OAB SC059081) ADVOGADO(A): JADY ADRIA ALVES (OAB PR107285) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 197
10/11/2023 17:20

Conclusos para decisão
10/11/2023 17:19

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/11/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:13

Juntada - Guia Cancelada - ALINE ZIPPERER - Guia 6486890 - R$ 0,00
17/10/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ZIPPERER. Justiça gratuita: Deferida.
16/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:41

Determinada a intimação
03/10/2023 18:49

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023 18:49

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6486890 Situação: Baixado.
25/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/09/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 17:48

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 17:32

Conclusos para julgamento
09/07/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:09

Determinada a intimação
04/05/2023 18:11

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:03

Determinada a citação
08/12/2022 14:47

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:41

Distribuído por sorteio
07/12/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ZIPPERER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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