11/06/2024 13:41

Baixa Definitiva
11/06/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
04/06/2024 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJC
04/06/2024 14:11

Transitado em Julgado
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/05/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011223-37.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 228) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARIA MADALENA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A): GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886) RECORRIDO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SC053657) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 228
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:37

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA MARQUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/10/2023 12:37

Juntada - Guia Cancelada - MARIA MADALENA MARQUES - Guia 6549202 - R$ 0,00
03/10/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6549202 Situação: Baixado.
03/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 17:39

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 17:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/09/2023 16:07

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:54

Despacho
10/08/2023 14:37

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/07/2023 17:39

Conclusos para julgamento
11/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2023 17:01

Juntada de Petição - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (SC053657 - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA)
12/06/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
05/06/2023 14:13

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 18:07

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 18:36

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/05/2023 18:32

Expedição de ofício
25/05/2023 18:31

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:27

Concedida em parte a Tutela Provisória
22/05/2023 12:37

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:08

Decisão interlocutória
18/05/2023 12:13

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA MARQUES. Justiça gratuita: Requerida.
17/05/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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