25/11/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.086,54
21/11/2024 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 21/11/2024 10:48:19
19/11/2024 13:27

Baixa Definitiva
19/11/2024 12:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
19/11/2024 12:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
19/11/2024 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO MANOEL DE OLIVEIRA
19/11/2024 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: ALDARINA ALGINA DE OLIVEIRA
18/11/2024 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
14/11/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
21/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 10:24

Decisão interlocutória
25/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 101 e 100
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
14/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/06/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
11/06/2024 18:59

Transitado em Julgado
11/06/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 82, 89, 88 e 87
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 87, 88 e 89
10/05/2024 11:54

Juntada de Petição
10/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90
10/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031287-05.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 299) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO DA SILVA MACIEL PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER RECORRIDO: LEANDRO MANOEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SATURNINO SIQUEIRA (OAB SC042110) RECORRIDO: ELIZETE ALDARINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SATURNINO SIQUEIRA (OAB SC042110) RECORRIDO: ALDARINA ALGINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SATURNINO SIQUEIRA (OAB SC042110) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 299
31/10/2023 12:57

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
31/10/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO MANOEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDARINA ALGINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
23/10/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 53
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
13/10/2023 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 61 (29/09/2023). Guia: 6503174 Situação: Baixado.
04/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
02/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6503174, Subguia 3366226 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.480,14
27/09/2023 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6503174, Subguia 3366226
27/09/2023 10:13

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 6503174 - R$ 1.480,14
22/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:40

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2023 11:18

Conclusos para julgamento
20/07/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36
03/07/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
09/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
26/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 23:57

Decisão interlocutória
25/05/2023 19:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/03/2023 17:26

Conclusos para julgamento
22/03/2023 22:43

Juntada de Petição
02/03/2023 13:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 02/03/2023 13:30. Refer. Evento 9
02/03/2023 11:41

Juntada de Petição
27/02/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:32

Juntada de Petição
25/01/2023 11:55

Juntada de Petição
25/01/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6, 10, 11 e 12
24/01/2023 15:09

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 950,00
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 14, 6, 7 e 8
20/12/2022 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 20/12/2022
16/12/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
15/12/2022 20:10

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/12/2022 20:10

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
15/12/2022 20:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 20:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN - EXCLUÍDA
15/12/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2022 20:06

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 02/03/2023 13:30
15/12/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:40

Concedida a tutela provisória
15/12/2022 17:20

Conclusos para despacho
14/12/2022 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDARINA ALGINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
14/12/2022 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO MANOEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
14/12/2022 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009891-75.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Matheus Roseno de Souza Roza 09457611985

Advogado: Luciana Marta Debarba Cereza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5009891-75.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Matheus Roseno de Souza Roza 09457611985

Advogado: Claudio Favero Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5016371-42.2022.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Cristina Nicolazzi Gallo

Advogado: Naja Talia Gianesini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5009617-14.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Carmella Comercio de Presentes LTDA

Advogado: Joice Luiza Flores de Matias Wagner

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5009617-14.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Carmella Comercio de Presentes LTDA

Advogado: Claudio Favero Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2023 16:49

Exibir Processo