TJSC - 5000490-92.2024.8.24.0052

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Porto Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SCHUKS CASTRO

CPF *13.***.*62-90

Advogados

ACIR OLISKOWSKI

OAB: 017648/PR

CPF *76.***.*70-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 19:55

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/05/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 15:28

    Expedição de ofício

  • 24/05/2024 15:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2024 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PUNCR

  • 24/05/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 10:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000490-92.2024.8.24.0052/SC (Pauta: 315) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EDUARDO SCHUKS CASTRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ACIR OLISKOWSKI (OAB PR017648) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 315

  • 26/03/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/03/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 19:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 25/03/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 18:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2024 00:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 12/03/2024

  • 20/02/2024 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: FERNANDA HELENA SALES (por substituição em 26/02/2024 13:50:46)

  • 20/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado - PUNCEMAN

  • 15/02/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 15:15

    Recebido o recurso de Apelação

  • 15/02/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta

  • 15/02/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 16:45

    Terminativa - Rejeitada a denúncia

  • 09/02/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 15:48

    Distribuído por dependência - Número: 50002171620248240052/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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